A indicação do jurista Luiz Edson Fachin foi aprovada nesta terça-feria (19) em votação no Senado com 52 votos a favor e 27 contra. Indicado pela presidente Dilma Rousseff para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Fachin precisava de 41 dos 81 votos para ser aprovado.
Ele agora irá ocupar a vaga deixada pelo ex-ministro Joaquim Barbosa. Na última quinta-feira (14), o jurista foi sabatinado por cerca de 11 horas pelos membros da Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Na oportunidade, respondeu sobre assuntos polêmicos como casamento gay, aborto, redução da maioridade penal e legalidade da marcha da maconha.
Nos bastidores, o presidente do Senado, Renan Calheiros, era visto como um dos principaisobstáculos enfrentados pelo governo para aprovar o nome de Fachin ao STF. Ele disse durante a sessão ter conduzido o processo com “imparcialidade”. “Neste processo de indicação do nome para o STF, eu fiz exatamente o que cabe ao presidente do Congresso Nacional e do Senado fazer. Eu conduzi esse assunto com absoluta isenção. Nós vamos votar hoje, mas a ordem será estabelecida pela Mesa”, afirmou Renan.
Antes de Fachin, Renan colocou em pauta a votação da indicação de Paulo Cesar Campos, que foi chefe de cerimonial no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para ocupar o cargo de embaixador do Brasil na França e em Mônaco. O nome de Campos foi aprovado por 66 votos a favor, quatro contrários e uma abstenção
A Casa votou também a indicação de Guilherme Patriota, irmão do ex-ministro Antonio Patriota, à vaga de representante do País na Organização dos Estados Americanos (OEA), antes de iniciar a votação para aprovar o novo ministro do STF. O nome foi rejeitado por não alcançar o número mínimo de 41 votos favoráveis. “É a primeira vez na história que um diplomata de carreira é rejeitado pelo Senado Federal”, criticou o petista Lindbergh Farias (RJ). O presidente do Senado rebateu dizendo que esta é uma decisão da Casa que deve ser respeitada, pois a aprovação é uma atribuição do Senado.
Fonte: Diário do Nordeste
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