O deputado federal Nikolas Ferreira afirmou que pretende trabalhar para barrar o avanço do projeto de lei que criminaliza a misoginia no Brasil. A declaração foi feita nesta terça-feira (24), logo após o Senado Federal aprovar a proposta, que agora segue para análise na Câmara dos Deputados. Segundo o parlamentar, sua atuação será no sentido de impedir que o texto avance nas próximas etapas do processo legislativo.
Em publicação nas redes sociais, Nikolas criticou duramente a decisão dos senadores, classificando a proposta como uma “aberração”. Em tom de indignação, ele escreveu: “Inacreditável é a palavra… Amanhã começa o trabalho pra derrubar essa aberração que foi aprovada hoje no Senado”. A manifestação gerou repercussão entre apoiadores e críticos, ampliando o debate sobre os limites da proposta.
Projeto que criminaliza misoginia avança no Congresso
O Projeto de Lei nº 896/2023 foi aprovado pelo Senado com ampla maioria: 67 votos favoráveis e nenhum contrário no plenário. A proposta altera a Lei nº 7.716/1989, conhecida como Lei do Racismo, para incluir a misoginia — entendida como ódio, desprezo ou aversão às mulheres — entre os crimes de preconceito e discriminação.
Com a aprovação no Senado, o texto segue agora para a Câmara dos Deputados, onde será analisado pelos parlamentares. Nessa fase, o projeto pode sofrer alterações antes de ser votado em plenário. Caso seja aprovado sem mudanças, seguirá para sanção presidencial; caso contrário, retorna ao Senado para nova apreciação.
A proposta busca ampliar o alcance da legislação atual, incluindo práticas como injúria, discriminação e incitação ao ódio motivadas por misoginia. O objetivo é equiparar esse tipo de conduta a outros crimes já previstos na legislação brasileira, fortalecendo os mecanismos de combate à violência e ao preconceito.
Pena por misoginia pode chegar a cinco anos de prisão
De acordo com o texto aprovado, pessoas que cometerem crimes classificados como discriminação por misoginia poderão ser punidas com pena de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A medida pretende aumentar a responsabilização penal em casos envolvendo violência verbal, simbólica ou estrutural contra mulheres.
A justificativa do projeto destaca a necessidade de atualização da legislação para acompanhar a evolução das formas de discriminação na sociedade contemporânea, especialmente no ambiente digital, onde discursos de ódio têm se intensificado.
Autoria e objetivos da proposta
O projeto é de autoria da senadora Ana Paula Lobato e contou com um substitutivo apresentado pela senadora Soraya Thronicke. Segundo as parlamentares, a iniciativa tem como principal objetivo ampliar a proteção às mulheres e fortalecer o enfrentamento de práticas discriminatórias no país.
De acordo com a justificativa apresentada, a criminalização da misoginia representa um avanço no combate à violência de gênero, ao reconhecer formalmente esse tipo de comportamento como uma violação de direitos. As autoras também defendem que a medida contribui para a construção de uma sociedade mais igualitária e respeitosa.
Debate deve se intensificar na Câmara
Com a chegada do projeto à Câmara dos Deputados, a expectativa é de que o tema gere intenso debate entre os parlamentares. A oposição de alguns deputados, como Nikolas Ferreira, indica que a tramitação poderá enfrentar resistência, especialmente em relação à definição do que configura misoginia e aos impactos da proposta na liberdade de expressão.
Por outro lado, apoiadores do projeto argumentam que a medida é necessária para combater a crescente disseminação de discursos de ódio contra mulheres e para garantir maior proteção jurídica às vítimas.
O desfecho da proposta ainda é incerto, mas sua tramitação promete mobilizar diferentes setores da sociedade e reacender discussões sobre direitos, liberdade e combate à discriminação no Brasil.
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Com informações do Gcnews
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