Participarão da reunião com Lula, marcada para as 15h no Planalto, integrantes de ao menos seis ministérios: Desenvolvimento Social, Saúde, Esportes, Fazenda, Advocacia-Geral da União e Casa Civil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) convocou uma reunião nesta quinta-feira (3) com ministros para tratar sobre o crescimento das apostas esportivas no país, conhecidas como “bets”, após um relatório do Banco Central revelar que, somente em agosto, beneficiários do Bolsa Família gastaram R$ 3 bilhões nessas plataformas utilizando o Pix.
A reunião, marcada para as 15h no Palácio do Planalto, contará com a presença de ministros de pelo menos seis pastas: Desenvolvimento Social, Saúde, Esportes, Fazenda, Advocacia-Geral da União e Casa Civil. Originalmente, o encontro estava agendado para quarta-feira, mas foi adiado devido a problemas no avião de Lula, que estava retornando do México.
O ministro André Fufuca (Esportes) teve que interromper suas férias e retornar a Brasília para participar da reunião. Ele estava em campanha eleitoral no Maranhão.
O presidente deveria ter chegado ao Brasil na noite de terça-feira, mas a aeronave apresentou problemas e teve que sobrevoar a Cidade do México por cinco horas antes de pousar. Lula retornou em outro avião e passou a quarta-feira em casa.
Na semana passada, em Nova York, Lula demonstrou indignação ao ser informado sobre o impacto das apostas esportivas nas finanças da população mais pobre e o aumento do endividamento. Ele já cobrou do governo a edição urgente de medidas para reverter esse cenário.
O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, informou à Folha que Lula solicitou “providências urgentes” sobre o tema, já que a pasta é responsável pelo programa Bolsa Família.
Uma das alternativas em discussão é vetar o uso do cartão do Bolsa Família para apostas esportivas. Atualmente, o cartão pode ser utilizado para compras no débito e outras transações, como saques.
O monitoramento por CPF está previsto na regulação do setor no Brasil. “Vamos ter o CPF de quem está apostando, de forma sigilosa, mas será possível monitorar. Teremos um sistema de alerta para identificar pessoas com possível dependência psicológica do jogo”, explicou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na quarta-feira (25).
Outra alternativa seria utilizar o CadÚnico, cadastro de beneficiários do governo, para identificar quem está gastando com apostas, permitindo assim suspender o CPF ou transferir a titularidade do benefício.
Essa medida poderia expor menos os beneficiários do Bolsa Família, mas ainda está em estudo junto com outras opções.
Parte do governo defende uma regulação mais ampla, que não se limite apenas aos beneficiários do Bolsa Família. A intenção é mitigar os efeitos negativos do vício em apostas para toda a população, e não apenas para os mais pobres.
Além disso, o ministro Fernando Haddad afirmou na terça-feira (1º) que é urgente adotar medidas para restringir a publicidade dessas plataformas em televisão e outros meios de comunicação.
A questão das apostas esportivas foi discutida pelo chefe da equipe econômica em uma reunião na terça-feira com representantes do Conar (Conselho de Autorregulamentação Publicitária), da Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão) e da AIR (Associação Internacional de Radiodifusão).
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