A menos de uma semana de deixar o cargo, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou ontem segunda denúncia contra o presidente Michel Temer por obstrução de Justiça e participação em organização criminosa. Última “flecha” de Janot, ação envolve inquérito do “quadrilhão do PMDB” da Câmara e cita membros da cúpula do Planalto.
Segundo a PGR, bancada do PMDB na Casa montou esquema que trocava propinas por “atos ilícitos” em diretorias indicadas pela sigla em estatais. O grupo teria se beneficiado em até R$ 587 milhões desde 2006, em desvios de órgãos como a Petrobras, Furnas e Caixa Econômica Federal, entre outros.
Baseada em inquéritos da Polícia Federal, denúncia acusa ainda os ministros Eliseu Padilha (Casa-Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral), os ex-presidentes da Câmara Eduardo Cunha (RJ) e Henrique Alves (RN), o ex-ministro Geddel Vieira Lima (BA) e o ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PR). Com exceção dos ministros, todos os demais estão presos.
Michel Temer também é acusado do crime de obstrução de Justiça, por conta de pagamentos que buscavam evitar delação de Lúcio Funaro à PF. Neste sentido, o presidente é acusado de instigar o empresário Joesley Batista, dono da JBS, a pagar, por meio do diretor Ricardo Saud, vantagens a uma irmã de Funaro. Os três são denunciados neste ponto.
Para que Temer se torne réu, denúncia precisará antes de aval da Comissão de Constituição de Justiça e de dois terços do plenário da Câmara Federal – 342. Ainda assim, o STF deverá se manifestar sobre o caso.
Denúncia paralisada
Logo após veiculação da denúncia, defesa de Temer pediu ao ministro Edson Fachin que a ação não seja enviada à Câmara até a conclusão de julgamento do STF que pode afetar a validade de provas da delação da JBS.
“Essa denúncia está calcada em provas que estão sendo contestadas”, diz. O pedido foi acatado por Fachin, que suspendeu a questão até a próxima quarta-feira, quando será retomado julgamento do caso.
O presidente também já sinalizou que irá descumprir “promessa” de exonerar ministros denunciados pelo MPF na Lava Jato, feita em fevereiro. (com agências)
Saiba mais
Na denúncia enviada ao STF, Janot faz longo preambulo histórico sobre o funcionamento do esquema, que chegou a ter participação do PP e PT, mas acabou centralizado pelo PMDB após o impeachment.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, disse ontem que a denúncia é “muito grave” e admitiu que ação paralisará trabalhos da Casa até a votação.
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, reiterou a expectativa de aprovação da reforma da Previdência no mês que vem, apesar da denúncia contra Temer. “Nossa expectativa é o prosseguimento normal do cronograma das reformas. Evidentemente que existe algo que já era esperado. Portanto, nossa expectativa é que, sim, no mês de outubro seja votada, por exemplo, a Previdência”, declarou.
CARLOS MAZZA
Fonte: O Povo
- Polícia Federal Indicia Jair Bolsonaro e 36 Pessoas por tentativa de golpe de estado - 21 de novembro de 2024
- Deputado Apóstolo Luiz Henrique condena divisão entre fiéis e discurso de ódio na política - 21 de novembro de 2024
- Feirão SPC Brasil: renegociação de dívidas com descontos de até 99% - 21 de novembro de 2024
