De acordo com o presidente da Câmara, deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), hoje será decidido se haverá ou não arquivamento do pedido de impeachment contra Dilma.
Ele deve seguir as orientações técnicas da Casa e arquivar o processo redigido pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior.
De acordo com os técnicos, os pedidos devem ser arquivados por falta de provas.
“Ainda não concluí as análises”, afirmou Cunha ontem, confirmando que tomará uma decisão assim que voltar a Brasília.
Ele não revelou se irá manter o que a oposição espera: que ele rejeite o pedido para que, ato contínuo, deputados protocolem um recurso para consultar o plenário da Casa sobre o tema.
Sob intensa pressão depois que a Procuradoria-Geral da República divulgou detalhes da movimentação atribuída a ele na Suíça com dinheiro do petrolão, algo que ele nega, Cunha só confirma que irá tomar uma decisão.
Entre governistas, há um temor de a posição delicada do presidente da Câmara o faça tomar uma decisão contrária: de aceitar o pedido de Bicudo e Reale, que é considerado o mais representativo e que tem maior apoio dos partidos oposicionistas.
A partir daí, seria instalada uma comissão especial para a análise do pedido, que depois iria a plenário, onde precisaria de 342 dos 513 votos para abrir o processo de impedimento da presidente —que teria de deixar o cargo no máximo por seis meses caso seu caso não tenha enfim sido julgado no Senado.
O pedido de arquivamento faz parte de acordo de Cunha com a oposição. Com maioria simples, o arquivamento pode ser derrubado no Plenário.
No decorrer deste ano, Cunha já arquivou outros pedidos de impeachment, alegando que estariam incompletos. (com agências)
Movimentos contra Eduardo Cunha
O Psol prometeu entregar pedido de cassação do mandato do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) à Comissão de Ética da Câmara por quebra de decoro.
Se o pedido for, de fato, processado e ele perder o mandato, será julgamento sem foro privilegiado. Neste caso, não seria julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Na quarta-feira passada, um grupo de 29 parlamentares, inclusive nomes do PT, assinou pedido de afastamento do presidente da Câmara.
Fonte: O Povo
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