Governo Lula quer liberar R$ 7 bilhões do FGTS para reduzir dívidas de trabalhadores

O ministro Luiz Marinho afirmou, em entrevista ao programa Alô Alô Brasil, da Rádio Nacional, que a Caixa Econômica Federal não cumpriu integralmente as medidas que determinavam a liberação de recursos do FGTS. Segundo ele, cerca de R$ 7 bilhões ainda estariam retidos.

“Tem um resíduo de R$ 7 bilhões que nós estamos trabalhando e propondo que libere agora. Estamos apurando exatamente a quantidade de trabalhadores e trabalhadoras que vão receber o que é direito legítimo deles, mas acreditamos que é em torno de 10 milhões”, disse o ministro.

A Caixa foi procurada por email às 9h30 para comentar o assunto, mas ainda não havia se manifestado até o momento.

Entenda o saque-aniversário do FGTS

A modalidade saque-aniversário foi criada em 2019, durante o governo de Jair Bolsonaro. Nessa opção, o trabalhador pode retirar uma parte do saldo do FGTS anualmente, no mês do seu aniversário.

Por outro lado, ao aderir ao modelo, ele perde o direito de sacar o valor total do fundo em caso de demissão sem justa causa, tendo acesso apenas à multa rescisória de 40%.

Medidas do governo Lula para liberação do FGTS

Em fevereiro e dezembro de 2025, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva editou medidas provisórias permitindo o saque integral do FGTS para trabalhadores demitidos sem justa causa entre janeiro de 2020 e dezembro de 2025.

A primeira medida previa a liberação de R$ 12 bilhões para cerca de 12 milhões de trabalhadores. Já a segunda estimava R$ 8,5 bilhões para aproximadamente 14 milhões de pessoas.

Segundo as regras, permaneceriam retidos apenas os valores utilizados como garantia em operações de antecipação do saque-aniversário, modalidade de crédito oferecida por instituições financeiras.

Uso do FGTS como garantia de empréstimos

De acordo com declaração de Marinho ao jornal O Globo, o governo também estuda permitir o uso de parte do saldo do FGTS como garantia para reduzir juros de empréstimos consignados.

“[O trabalhador] poderia usar uma parcela para quitar a sua dívida. Então, se ele disser: ‘Topo pegar 10% do fundo mais a multa para dar de garantia para ter uma taxa de juros menor e baixar a prestação’, poderia”, explicou o ministro.

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Zeudir Queiroz

Aceji - Associação Cearense de Jornalistas do Interior em Diretor

Comunicador há mais de 30 anos, comanda o Jornal dos Municípios, que veio de um programa da Rádio Clube de Fortaleza (antiga Ceará Rádio Clube) para as páginas de internet.Atualmente exerce o cargo de diretor da Associação Cearense de Jornalistas do Interior (ACEJI), sendo também ex-presidente da instituição.

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