Fortaleza é a 14ª capital em endividamento do Brasil

Imagem da capital cearense divulgação da Web

Fortaleza é a 14ª capital no ranking de endividamento do Brasil. O dado integra o Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais 2015, divulgado ontem pelo Tesouro Nacional. São Paulo, com 204%, e Rio de Janeiro, com 88%, aparecem como as capitais com os maiores índices de endividamento. Em Fortaleza, o mesmo índice cai para 23%. Macapá e João Pessoa são as menos endividadas.

No último dia 20 de outubro, o Tesouro já havia adiantado parte do documento, no qual Ceará e outras 13 unidades federativas foram classificadas com boa situação fiscal para buscar empréstimos com o aval da União. O Ceará foi classificado com conceito B- e Fortaleza B, demonstrando capacidade suficiente de pagamento do Estado e do Município para habilitá-los a receber garantias da União para operações de crédito.

Professor da Universidade Estadual do Ceará (Uece) e doutor em Desenvolvimento Regional, Lauro Chaves Neto afirma que o nível de endividamento das capitais não tem a ver com potencial econômico e não pode ser classificado efetivamente como algo bom ou ruim.

“Um município ser endividado não é questão de porte ou de ser mais rico ou mais pobre. É questão de responsabilidade fiscal e eficiência de sua gestão”, diz, lembrando que as cidades mais endividadas são mais fortes economicamente.

Para o especialista, Fortaleza não está numa boa situação, mas sim “intermediária”, com “grande campo para avançar na gestão das finanças públicas”. Embora dê folga para a execução de projetos em infraestrutura, maior oferta de serviços e alocação de recursos para áreas mais importantes, o baixo endividamento da Cidade exige cautela para que dívidas desnecessárias não sejam contraídas. “A questão do endividamento não é relevante. O mais importante é avançar na transparência, no debate e na elaboração do orçamento municipal”.

Para José Irineu de Carvalho, economista e diretor da Cívitas Consultoria, os indicadores do Boletim não condizem mais com a realidade deste ano, tendo em vista a renegociação recente da dívida com a União. “Esses endividamentos de grandes capitais, como São Paulo, continuam altos, mas foram alterados. A dívida de São Paulo cai para a metade porque, do ano passado para cá, houve um reparcelamento”.

O endividamento da Capital cearense, ele detalha, está abaixo do que seria permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). “Pelos indicadores da Lei, Fortaleza poderia se endividar até cerca de R$ 6 bilhões, mas está muito abaixo do potencial de endividamento dela. Lógico que para pegar crédito precisa ter capacidade para pagar a dívida”, diz.

Município

Titular da Secretaria Municipal das Finanças de Fortaleza (Sefin), Jurandir Gurgel atribui o resultado nas contas da Capital aos “esforços”, nos últimos quatro anos, para ter aumento da arrecadação, controle dos gastos correntes, elevação dos investimentos e controle do nível de endividamento. Segundo ele, estes são os pilares que sustentam uma “gestão fiscal eficiente”.

“Neste sentido, podemos citar como ações do município, a intensificação do monitoramento e da fiscalização, a criação de uma assessoria especial para a captação de recursos, a atualização da legislação tributária, a modernização da base cadastral, o desenvolvimento de sistemas próprios para a gestão dos tributos municipais, entre outras”.

Índice de endividamento

São Paulo (SP): 204%

Rio de Janeiro (RJ): 88%

Cuiabá (MT): 63%

Belo Horizonte (MG): 53%

Florianópolis (SC): 45%

Salvador (BA): 43%

Porto Velho (RO): 35%

Porto Alegre (RS): 31%

Manaus (AM): 30%

Recife (PE): 29%

Belém (PA): 26%

São Luís (MA): 25%

Vitória (ES): 24%

Natal (RN): 23%

Fortaleza (CE): 23%

Maceió (AL): 22%

Campo Grande (MS): 20%

Goiânia (GO): 19%

Aracaju (SE): 19%

Curitiba (PR): 17%

Palmas (TO): 15%

Teresina (PI): 14%

João Pessoa (PB): 13%

Macapá (AP): 0,22%

Fonte: http://www.opovo.com.br/

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Zeudir Queiroz

Aceji - Associação Cearense de Jornalistas do Interior em Diretor

Comunicador há mais de 30 anos, comanda o Jornal dos Municípios, que veio de um programa da Rádio Clube de Fortaleza (antiga Ceará Rádio Clube) para as páginas de internet.Atualmente exerce o cargo de diretor da Associação Cearense de Jornalistas do Interior (ACEJI), sendo também ex-presidente da instituição.

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