Vítima de tortura na ditadura militar, a presidenta Dilma Rousseff se emocionou hoje (25) ao instalar o Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. O colegiado terá a missão de fortalecer o enfrentamento à tortura em instituições de privação de liberdade, como delegacias, penitenciárias, locais de permanência para idosos e hospitais psiquiátricos.
“A experiência, a minha especificamente, mas falo no sentido geral também, mostra que a tortura é como um câncer, que começa em uma cela, mas compromete toda a sociedade. Quem tortura, obviamente, o torturado, porque afeta a condição mais humana de todos nós, que é sentir dor, e destrói os laços civilizatórios da sociedade”, disse a presidenta com a voz embargada.
Ao posar para foto com os 23 membros do comitê – 11 indicados pelo Poder Executivo Federal e 12 por organizações da sociedade civil, escolhidos por meio de uma consulta pública – a presidenta abraçou emocionada a ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci. “Quando poderíamos imaginar que estaríamos aqui hoje, Eleonora?”, perguntou Dilma.
Assim como a presidenta, Menicucci também foi presa e torturada durante o regime militar. À época, ela esteve no presídio Tiradentes com Dilma Rousseff, de quem era vizinha e colega de faculdade em Belo Horizonte.
A ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, IdeliSalvatti, disse que com a criação do comitê o país não quer apenas combater a tortura, mas eliminá-la do Brasil. “Ao estarmos aqui instalando o comitê fica bastante claro que uma das principais tarefas é a criação do mecanismo [Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT). Esse instrumento vai permitir que as pessoas escolhidas a adentraram qualquer espaço de privação de liberdade para conferir as condições, dar flagrante, contribuir de forma efetiva para que seja eliminada [a tortura]”, frisou.
Entre as atribuições do comitê, estão a avaliação e a proposição de ações de prevenção e combate à tortura, integrando a atuação de órgãos do governo e segmentos sociais. Com a instalação do colegiado, os membros terão 90 dias para criar o Mecanismo de Prevenção e Combate à Tortura que será composto por 11 peritos independentes que deverão recomendar medidas para a adequação dos espaços de privação de liberdade aos parâmetros nacionais e internacionais, bem como o acompanhamento e a diligência para o cumprimento das recomendações feitas.
Da Agência Brasil e Cnews
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