Governo ampliou o benefício tributário de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro, mas repasse integral ao consumidor dependerá da cadeia de distribuição
A decisão do governo federal de prorrogar e ampliar, por mais 30 dias, a desoneração tributária sobre a gasolina foi considerada importante pelo Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes do Distrito Federal (Sindicombustíveis-DF).
A medida busca reduzir os impactos da alta internacional do petróleo sobre a economia e o orçamento dos consumidores. O cenário externo tem sido marcado por tensões geopolíticas e pela valorização do barril, fatores que pressionam os custos dos combustíveis.
Com a nova decisão, os tributos federais sobre a gasolina foram zerados temporariamente. O benefício tributário total passou de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro e terá validade de 30 dias, podendo ser reavaliado ou prorrogado posteriormente.
Redução adicional é de R$ 0,26 por litro
O Sindicombustíveis-DF esclareceu que o valor de R$ 0,89 por litro divulgado pelo governo não representa um novo desconto integral a ser aplicado agora nas bombas.
Desde setembro, já estava em vigor uma desoneração de R$ 0,63 por litro. Com a ampliação do benefício para R$ 0,89, a redução tributária adicional corresponde a R$ 0,26 por litro.
O cálculo é o seguinte:
- desoneração que já estava em vigor: R$ 0,63 por litro;
- benefício tributário total após a ampliação: R$ 0,89 por litro;
- redução adicional anunciada: R$ 0,26 por litro.
O esclarecimento é importante para evitar que o consumidor espere uma queda adicional de R$ 0,89 no preço final. Esse valor representa a carga tributária federal total retirada temporariamente do combustível, e não apenas o novo acréscimo ao benefício.
Queda nas bombas pode não ser imediata
A ampliação da desoneração não significa necessariamente que todos os postos reduzirão imediatamente o preço da gasolina em R$ 0,26.
O valor cobrado nas bombas depende de diferentes componentes, como preço nas refinarias, custos de importação, frete, mistura obrigatória de etanol, tributos estaduais e margens de distribuidoras e revendedores.
Também devem ser considerados os estoques adquiridos anteriormente pelos postos. Estabelecimentos que ainda comercializam combustível comprado antes da nova medida podem levar mais tempo para refletir a redução.
Segundo o Sindicombustíveis-DF, o efeito para os consumidores dependerá de como o benefício será incorporado aos preços cobrados pelas distribuidoras no fornecimento aos postos.
Governo zera tributos federais sobre a gasolina
A desoneração corresponde à retirada temporária das cobranças de PIS/Pasep, Cofins e Cide incidentes sobre a gasolina.
A medida integra um pacote adotado pelo governo para conter o avanço dos preços dos combustíveis. Além da gasolina, foram anunciadas ações relacionadas ao etanol e ao diesel importado.
No caso do etanol, foi mantida a desoneração de R$ 0,19 por litro e ampliado o apoio para preservar a competitividade do biocombustível. Para o diesel importado, o governo criou uma subvenção adicional de R$ 1,40 por litro.
O impacto fiscal estimado do conjunto de medidas é de R$ 5,2 bilhões durante os 30 dias de vigência. Desse total, aproximadamente R$ 2,8 bilhões estão relacionados à gasolina, R$ 1,6 bilhão ao diesel e R$ 800 milhões ao etanol.
Medida busca conter pressão internacional
O governo justificou a intervenção com a alta do petróleo no mercado internacional e seus possíveis reflexos sobre os preços internos, a inflação e o custo do transporte.
Segundo o Sindicombustíveis-DF, a prorrogação representa um esforço relevante do poder público para amenizar os efeitos do cenário externo sobre os consumidores.
A entidade ressalta, entretanto, que a evolução dos preços continuará dependendo das cotações internacionais, do câmbio e dos custos praticados pelos diferentes integrantes da cadeia de abastecimento.
Consumidor deve acompanhar os preços
Como o repasse da desoneração pode ocorrer de forma gradual e variar entre os estabelecimentos, a recomendação é que os consumidores pesquisem os preços antes de abastecer.
A comparação entre postos pode ajudar a identificar onde o benefício foi incorporado mais rapidamente. O valor exibido nas bombas deve refletir a composição de custos de cada estabelecimento, respeitando as regras de livre concorrência.
Portanto, a medida cria condições para uma redução adicional estimada em até R$ 0,26 por litro, mas o preço final dependerá do repasse realizado por refinarias, importadores, distribuidoras e postos.
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Com informações do Correio Brasiliense
