Brasília/São Paulo. O novo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou ontem que o novo governo interino do vice-presidente Michel Temer irá anunciar medidas para reverter a trajetória de crescimento da dívida pública que precisam ser viáveis e não podem ser revertidas. “A minha ideia é no devido tempo ir anunciando as medidas que serão tomadas”, afirmou. O ministro disse ainda que o nome da sua equipe será anunciado apenas na segunda-feira (16).
Para o ministro, o principal problema responsável para a crise econômica é a trajetória de crescimento da dívida pública, que classificou como insustentável. Meirelles afirmou que as medidas adotadas nesse sentido, que devem ser concretas e com grande chances de aprovação no Congresso, não farão com que a dívida passe a cair imediatamente, mas contribuirão para elevar a confiança de empresas e consumidores em relação à reversão futura desse processo de alta.
Para equilibrar as contas públicas, Meirelles não descarta a criação de novos impostos, como a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). “A prioridade hoje é o equilíbrio fiscal, o estabelecimento do equilíbrio da dívida pública. Não há dúvida que, caso seja necessário um tributo, ele será proposto, mas certamente temporário, porque sabemos que o nível de tributação já é elevado e um fator negativo para o crescimento”, disse. “Para que a economia volte a crescer de forma sustentável é importante diminuirmos o nível da tributação da sociedade, mas a prioridade hoje é o equilíbrio fiscal”, reforçou Meirelles.
A proposta da volta da CPMF foi criada pelo governo Dilma como uma das medidas para estancar o crescimento da dívida pública. O tributo foi extinto pelo Congresso em 2007. Segundo Meirelles, a atuação fiscal da Fazenda, além de contribuir para o equilíbrio das contas públicas, deve ajudar no combate à inflação. “Tenho certeza de que nós vamos ter uma estabilização da inflação em convergência para meta e certeza também de que o quadro fiscal vai ajudar nessa convergência”, afirma.
Idade mínima
O ministro voltou a dizer que as prioridades são o teto para o gasto público e as reformas da Previdência e trabalhista, mas não antecipou detalhes das mudanças: “Vamos negociar, entrar em detalhe e anunciar isso com segurança (sobre reformas trabalhistas). Apesar de polêmica, a reforma da Previdência será levada à frente por Meirelles. A ideia é estabelecer uma idade mínima com uma regra de transição”.
“Sim, haverá uma idade mínima de aposentadoria. O que estamos estudando é exatamente quais as regras de transição”, disse. “Existem muitos grupos que já têm estudos avançados disso, inclusive no governo. Não é novidade. O caminho está claro. Idade mínima com a regra de transição e que seja eficaz. De um lado que não seja tão longo que não faça efeito e, de outro lado, que não seja tão curto que não seja inexequível”, afirmou.
Medidas duras
Meirelles afirmou mais de uma vez que o governo terá de adotar medidas “duras” e disse estar confiante na capacidade de ter o apoio do Congresso e da população para fazer o que julgar necessário para conter a queda do emprego e da renda. “O Congresso reflete a sociedade, e a sociedade está amadurecida para medidas de ajuste importantes. O que não é possível é continuar como está”, afirmou. “O País está aguardando uma mudança no itinerário da economia. Existe uma demanda da sociedade para uma reversão na trajetória da economia, do emprego e da renda”, disse o ministro da Fazenda.
Manifestações
Meirelles falou ainda que o governo não teme manifestações diante da adoção de medidas duras para corrigir a economia, porque essas manifestações fazem parte da democracia. O ministro lembrou que o mais importante é que prevaleça o interesse maior da sociedade. “Não vemos isso com grande apreensão. As pessoas que se sentirem prejudicadas vão se manifestar. Faz parte da democracia”, afirmou.
OPINIÃO DO ESPECIALISTA
Tempo e ações impopulares são problema
Há quem acredite em medidas ortodoxas e, de certa forma, amargas para equilibrar as contas públicas e há quem acredite em conto de fadas, achando que gastar mais do que arrecada vai resolver alguma coisa. O novo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, faz parte do grupo dos ortodoxos, daqueles que acreditam na matemática, assim como era Joaquim Levy. A diferença é que Dilma já não tinha mais governabilidade, não conseguia passar as propostas no Congresso, o que, espero, seja diferente nesta gestão Temer. O problema para a nova equipe econômica será o tempo. Em 180 dias, fica difícil fazer alguma grande reforma ou providenciar, por exemplo, o retorno da CPMF, já que todo o processo não dura menos do que seis meses para ser concluído. Além disso, medidas assim não são populistas, o que é um problema para um presidente interino que já não tem muita popularidade. Assim, não creio em medidas drásticas neste primeiro momento, mas, sim, em um trabalho de recuperação da confiança.
Paulo Matos
Economista
Fonte: http://diariodonordeste.verdesmares.com.br/
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