O Senado instalou ontem a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que vai investigar as denúncias de evasão fiscal envolvendo o HSBC na Suíça, no caso que ficou conhecido como SwissLeaks. O senador Paulo Rocha (PT-PA) foi eleito presidente da comissão, que terá como relator o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES).
Em acordo coEm acordo com o PT, o senador Randolfe Rodrigues (Psol-AP), que articulou a criação da CPI do HSBC, foi eleito vice-presidente do colegiado. O senador Paulo Rocha (PT-PA) foi escolhido presidente da comissãom o PT, o senador Randolfe Rodrigues (Psol-AP), que articulou a criação da CPI, foi eleito vice-presidente do colegiado. O PT quer comandar as investigações para controlar os rumos que a CPI vai tomar.
Após ser eleito presidente, Rocha prometeu trabalhar com “equilíbrio e responsabilidade” no comando dos trabalhos da comissão. Em 2005, o petista renunciou ao mandato de deputado federal pouco antes de a Câmara instaurar processos contra os acusados de envolvimento no mensalão.
Um ano depois, foi eleito deputado federal mais uma vez e, em 2014, se elegeu senador para um mandato de oito anos. Em 2012, ele foi absolvido pelo Supremo Tribunal Federal em julgamento que acabou em 5 votos a 5 – o empate favorece o réu.
“Há uma tentação que um tipo de comissão dessas faz sobre transformar isso aqui em ambiente espetacular. Desde 2005, eu vivi e senti isso na pele. Passei por um processo de investigação e de julgamento muito forte, que teve consequência na minha carreira política e na minha vida pessoal, dado essa coisa do julgamento espetacular, sem o direito ao acesso da informação, sem o direito da ampla defesa de cada um e condenação prévia”, afirmou Rocha.
Ferraço disse que vai elaborar um cronograma de trabalhos em conjunto com os membros da CPI, mas prometeu apurar detalhes sobre as contas na Suíça, incluindo a suposta ligação do caso com as denúncias de corrupção na Petrobras.
“Até aqui, nós temos registrado mais de 8.000 brasileiros com contas na Suíça. Não sabemos se essa é a ponta do iceberg ou se abaixo da linha d’água temos muita coisa a ser identificada. A lavagem de dinheiro pode estar ligada a crimes de corrupção descobertos pela Lava Jato envolvendo contratos com a Petrobras”, afirmou Ferraço.
Segundo o relator, há especulações sobre o envolvimento de doleiros com as contas do HSBC, tema que será apurado pela CPI. “Eles desde sempre estão envolvidos com atividades ilegais de grande dimensão na República brasileira que precisam ser apuradas. Além da sonegação de impostos, há outros crimes suspeitos.”
Randolfe anunciou uma lista de requerimentos que vai apresentar à CPI para que o colegiado investigue, em especial, as contas de brasileiros no HSBC da Suíça. Entre os pedidos, o senador quer ouvir representantes do Ministério Público Federal, enviar comissão de senadores à França e colher o depoimento do ex-funcionário do HSBC em Genebra Herve Falciani, que vazou os dados.
NÚMEROS
8.000
brasileiros têm conta na sede suíça do banco HSBC
SERVIÇO
Para acompanhar a CPI do HSBC
Onde: Senado Federal
Site: http://www.senado.gov.br
Saiba mais
Evasão fiscal
Randolfe Rodrigues (Psol-AP) também vai questionar a Receita Federal se há investigações em curso sobre os citados entre os brasileiros que teriam contas no banco no exterior. O vice-presidente da CPI ainda quer convocar o presidente do HSBC no Brasil, André Guilherme Brandão, jornalistas brasileiros que divulgaram a lista e ex-secretários da Receita Federal.
O escândalo veio à tona após uma associação internacional de jornalistas divulgar documentos sobre contas secretas mantidas no país europeu pelo banco. O governo e o Ministério Público já anunciaram que vão investigar se algum brasileiro citado omitiu as contas no exterior – não há crime em possuí-las, mas elas têm de ser declaradas à Receita.
Fonte: O Povo
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