CPI do Crime Organizado rejeita relatório que previa indiciamento de ministros do STF

Publicada em • Zeudir Queiroz
(Crédito: Carlos Moura/Agência Senado)

A CPI do Crime Organizado rejeitou, nesta terça-feira (14/4), o relatório final apresentado pelo senador Alessandro Vieira. O parecer foi derrotado por 6 votos contrários e 4 favoráveis, encerrando os trabalhos do colegiado sem a aprovação de um documento conclusivo.

Relatório propunha indiciamento de ministros do STF e do procurador-geral

O texto sugeria o indiciamento, por crimes de responsabilidade, dos ministros do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Gilmar Mendes, além do procurador-geral da República, Paulo Gonet.

A votação ocorreu no período da tarde, após adiamento determinado pelo presidente da comissão, Fabiano Contarato.

Mudanças na composição influenciaram resultado

Antes da análise do relatório, houve alteração na composição da CPI, com a entrada de parlamentares alinhados ao governo nas vagas de titulares. A base governista orientou pela rejeição do parecer, fator decisivo para o resultado final.

Propostas incluíam mudanças na segurança pública

Além dos pedidos de indiciamento, o relatório trazia propostas legislativas para reforçar o combate ao crime organizado. Entre as medidas estavam a criação de um Ministério da Segurança Pública, uma nova intervenção federal na segurança do Rio de Janeiro e ações para ampliar o controle sobre fluxos financeiros e pessoas politicamente expostas.

Documento citava caso envolvendo Banco Master

O parecer também abordava o caso do Banco Master, atribuindo a ministros do STF condutas consideradas incompatíveis com o exercício do cargo. O relator mencionou supostas relações financeiras e proximidade entre integrantes da Corte e o banqueiro Daniel Vorcaro, além de questionar decisões judiciais tomadas durante as investigações.

Reação do STF e encerramento da CPI

A proposta gerou forte reação no Supremo. Gilmar Mendes classificou o relatório como um “erro histórico” e sem base legal, enquanto Dias Toffoli afirmou que o texto poderia configurar abuso de poder com repercussões eleitorais.

A CPI encerrou seus trabalhos após quatro meses, sem prorrogação autorizada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre.

Com informações do Correio Brasiliense

Zeudir Queiroz