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A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras aprovou, na madrugada desta quinta-feira (22), o relatório final apresentado pelo deputado Luiz Sérgio (PT-RJ). O relatório foi aprovado por 17 votos a 9, com uma abstenção, um dia antes do prazo final dos trabalhos da CPI. Cinco destaques que alteravam o texto foram rejeitados.
O relatório não faz menção a políticos investigados por suspeita de envolvimento em recebimento de propina e não pede indiciamentos – apenas lista sugestões de indiciamentos apresentadas pelos quatro sub-relatores da CPI. Ou seja, o documento não aponta envolvimento de parlamentares no esquema de corrupção e ainda faz duros ataques à Operação Lava-Jato.
De acordo com o parecer, o escândalo se resumiu a um cartel de empreiteiras que contou com a complacência de funcionários da Petrobras. O único político indiciado foi o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, cuja acusação foi incluída de última hora por Luiz Sérgio para garantir a aprovação.
O relatório também isentou de responsabilidade em irregularidades na Petrobras o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a presidente Dilma Rousseff e os ex-presidentes da Petrobras José Sérgio Gabrielli e Graça Foster
Lava Jato
Luiz Sérgio criticou a conclusão da Operação Lava Jato de que teria havido pagamento de propina disfarçado de doações oficiais a partidos políticos. No relatório, ele nega a existência de “corrupção institucionalizada” na Petrobras.
O deputado Luiz Sérgio defendeu seu parecer. “Não há, nos depoimentos da Operação Lava Jato, qualquer menção sobre o envolvimento dos ex-presidentes da Petrobras José Sérgio Gabrielli e Graça Foster e da ex-conselheira da estatal, presidente Dilma Rousseff. Reitero ainda que não há, nos autos desta CPI, qualquer evidência nesse sentido ou ainda em relação ao ex-presidente Lula ou à presidente Dilma”, disse.
Críticas ao relatório
Deputados do PMDB, PSDB, Psol, PPS, PHS e PSD criticaram o relatório. Tanto que três deputados apresentaram relatórios paralelos, que foram considerados apenas votos individuais.
O deputado Bruno Covas (PSDB-SP) disse que o relatório tenta desacreditar as investigações da Operação Lava Jato e o juiz Sérgio Moro – que conduz os processos da Lava Jato na primeira instância da Justiça Federal.
Covas defendeu o voto em separado apresentado pelo deputado Antonio Imbassahy (PSDB-BA), que responsabiliza o ex-presidente Lula e a presidente Dilma, além do ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli, pelas irregularidades na estatal.
“O Petrolão e o Mensalão tem o mesmo DNA: nasceram para comprar apoio ao governo no Congresso”, disse Covas.
Rejeição de destaques
A CPI rejeitou cinco destaques que alteravam o texto do relator. Um deles foi apresentado pela bancada do PSDB e pedia que fosse adotada a teoria do domínio do fato no caso dos crimes cometidos na Petrobras e que fosse incluído no relatório final trecho do sub-relatório do deputado Bruno Covas (PSDB-SP) que responsabilizava os ex-presidentes da Petrobras Graça Foster e José Sérgio Gabrielli, bem como a presidente Dilma, pelas irregularidades detectadas na empresa Transportadora Gasene.
A empresa foi criada pela Petrobras para construir um gasoduto no Espírito Santo e, segundo o sub-relator, burlava a fiscalização do Tribunal de Contas da União (TCU).
Fonte: Diário do Nordeste
