O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia na próxima terça-feira (2) o julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados pela suposta trama golpista para tentar reverter o resultado das eleições de 2022. O grupo faz parte do núcleo principal da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Cerca de dois anos e meio após os atos de 8 de janeiro de 2023, a Corte se prepara para um julgamento histórico, que pode levar à prisão um ex-presidente da República e generais do Exército por crime de golpe de Estado — algo inédito desde a redemocratização do país.
Esquema de segurança e credenciamento
Para garantir a tranquilidade do julgamento, o STF montou um esquema especial de segurança, com restrição à circulação de pessoas nos edifícios da Corte, varredura com cães farejadores e monitoramento por drones.
A cobertura jornalística será ampla: foram recebidos 501 pedidos de credenciamento de profissionais da imprensa nacional e internacional. Além disso, em procedimento inédito, o Supremo também abriu inscrições para cidadãos interessados em acompanhar presencialmente a deliberação.
Ao todo, 3.357 pessoas se inscreveram, mas apenas 1.200 pedidos foram atendidos devido à limitação de espaço. Os contemplados assistirão às sessões na sala da Segunda Turma, por meio de telão. O espaço da Primeira Turma, onde ocorrerá o julgamento, será restrito a advogados de defesa e profissionais da imprensa.
Cada sessão terá 150 lugares disponíveis. O julgamento foi dividido em oito sessões, nos dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro. Nos dias 2, 9 e 12, os trabalhos ocorrerão nos períodos da manhã e da tarde, com pausa para o almoço. Já nos dias 3 e 10, haverá sessões apenas pela manhã.
Rito do julgamento
O rito segue o Regimento Interno do STF e a Lei nº 8.038/1990, que regulamenta as regras processuais do tribunal.
No primeiro dia, 2 de setembro, às 9h, a sessão será aberta pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin. Em seguida, o ministro Alexandre de Moraes fará a leitura do relatório, apresentando o histórico do processo, das investigações às alegações finais.
Depois, será a vez da acusação. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá até duas horas para sustentar a condenação dos réus. Na sequência, os advogados de defesa falarão por até uma hora cada.
Crimes imputados
Todos os réus respondem pelos crimes de:
-
organização criminosa armada
-
tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
-
golpe de Estado
-
dano qualificado pela violência e grave ameaça
-
deterioração de patrimônio tombado
A exceção é Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin e atualmente deputado federal. Ele responde apenas por três acusações: golpe de Estado, organização criminosa armada e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito. A suspensão de parte das acusações se deve à imunidade parlamentar prevista na Constituição.
Ordem dos votos
O relator Alexandre de Moraes será o primeiro a votar. Ele analisará inicialmente as questões preliminares levantadas pelas defesas, como a validade da delação premiada de Mauro Cid, alegações de cerceamento de defesa e pedidos de absolvição.
Após isso, o ministro apresentará seu voto de mérito, indicando se condena ou absolve os acusados e, em caso de condenação, definindo a pena. A decisão final dependerá da maioria dos cinco ministros da Primeira Turma — ou seja, pelo menos três votos.
Prisão após condenação
Mesmo em caso de condenação, a prisão dos réus não será imediata. Ela só poderá ser executada após o julgamento dos recursos apresentados contra a decisão.
- Chagas Vieira chama Ciro para o debate e critica “papo furado” nas redes sociais - 6 de março de 2026
- Homem é morto a tiros e criança de 4 anos fica ferida em ataque no bairro Icaraí, em Caucaia - 6 de março de 2026
- Professor é preso em Cascavel suspeito de importunação sexual dentro de escola - 6 de março de 2026
