Cláudio Castro anuncia renúncia ao governo do RJ antes de julgamento no TSE

Publicada em • Zeudir Queiroz
Foto: Reprodução

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), anunciou que deixará o cargo nesta segunda-feira (23/3), um dia antes da retomada do julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pode cassar seu mandato e torná-lo inelegível por oito anos. A cerimônia de despedida está marcada para as 16h30, no Palácio Guanabara.

A decisão, que vinha sendo discutida nos bastidores ao longo da última semana, ganhou novo formato após mudanças na estratégia política do governador. Inicialmente, a saída ocorreria de forma discreta, por meio de publicação no Diário Oficial. No entanto, aliados indicam que o plano foi alterado depois que o prefeito do Rio, Eduardo Paes (PSD), realizou uma cerimônia de transmissão de cargo na capital fluminense.

Julgamento no TSE e acusações

Castro é alvo de uma ação no TSE que investiga abuso de poder político e econômico, além de conduta vedada a agentes públicos durante a campanha eleitoral. O processo envolve suspeitas de uso da estrutura do governo estadual para favorecer sua reeleição, especialmente por meio de contratações na Fundação Ceperj.

Até o momento, o placar do julgamento está em 2 votos a 0 pela cassação do mandato. A análise foi interrompida após pedido de vista do ministro Kassio Nunes Marques e será retomada na próxima terça-feira (24/3).

Nos bastidores, interlocutores avaliam que a renúncia tenta esvaziar o objeto da ação, já que Castro deixará o cargo antes da conclusão do julgamento. Ainda assim, o processo pode continuar, e o governador poderá ser declarado inelegível.

Cenário político e reação de adversários

A movimentação também é vista como uma tentativa de preservar viabilidade política para as eleições deste ano, com possibilidade de candidatura ao Senado.

Adversário político e pré-candidato ao governo estadual, Eduardo Paes criticou duramente a decisão. Em publicação nas redes sociais, afirmou que a renúncia não representa o encerramento de um mandato, mas uma tentativa de evitar responsabilização judicial.

“Encerramento de mandato nada. Trata-se de um governador omisso fugindo da Justiça”, escreveu. Em outra postagem, acrescentou: “Não podemos permitir esse tipo de impunidade. Tenho certeza de que o TSE não admitirá esse tipo de manobra”.

Transição de governo

Com a saída de Castro e a ausência de vice-governador — já que Thiago Pampolha deixou o cargo para assumir vaga no Tribunal de Contas do Estado —, o comando do Executivo estadual será assumido interinamente pelo presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Couto.

Caberá a ele convocar uma eleição indireta na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), que escolherá o governador que ficará no cargo até o fim do mandato, em janeiro de 2027.

O processo, no entanto, ainda envolve incertezas. Decisões recentes do Supremo Tribunal Federal suspenderam regras aprovadas para esse tipo de eleição, deixando em aberto pontos como o formato da votação e os critérios de escolha.

Com informações do Correio Brasiliense

Zeudir Queiroz