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| Chega ao fim 14º e 15º salário de Parlamentares |
O comando do Senado decidiu hoje aprovar projeto que acaba com os 14º e 15º salários aos parlamentares. O projeto ainda precisa passar pelo plenário do Senado, e depois pela Câmara, para entrar em vigor.Com a aprovação por unanimidade dos membros da Mesa Diretora do Senado, a expectativa é que o projeto seja votado pela Casa na semana que vem.
Os 14º e 15º salários são considerados uma ajuda de custo aos congressistas, uma vez que os valores são pagos todo início e fim de ano. Na época em que o benefício foi criado, na década de 1940, tinha como justificativa servir como ajuda para os parlamentares retornarem aos seus Estados de origem anualmente.
O projeto aprovado hoje prevê o pagamento dos salários extras no início e no final do mandato de cada parlamentar, como ajuda para se deslocar em mudança para Brasília. “O procedimento naquela época se justificava porque os parlamentares se mudavam para o Rio com suas famílias e passavam todo o ano no Rio. Hoje sabemos que a coisa não acontece dessa forma, voltamos todas as semanas para os Estados.
O projeto modifica a ajuda de custo, que passa a vigorar no início e no final do mandato, e não no final de casa sessão legislativa”, disse o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), relator do projeto.
Além do salário mensal de R$ 26,7 mil, cada senador recebe mensalmente R$ 15 mil em verba indenizatória para despesas em seus Estados de origem, combustíveis e divulgação do mandato, entre outras finalidades. Também recebem cota de passagens aéreas para deslocamentos aos Estados e as despesas com telefone e Correios pagas pelo Senado.
O texto é de autoria da ministra e senadora licenciada Gleisi Hoffmann (Casa Civil), que apresentou o texto antes de assumir o cargo no Palácio do Planalto. Pagamento semelhante é feito aos funcionários públicos que são obrigados a mudar de cidade.
