A Câmara dos Deputados aprovou na noite deste domingo (17) a abertura do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff (PT). Foram 367 votos favoráveis ao afastamento, contra 137 votos contrários, apenas 7 abstenções e apenas duas ausências.
O 342º voto em favor do impedimento, atingindo a barreira de 2/3 da Casa necessários para a aprovação, foi dado pelo deputado Bruno Araújo (PSDB-PE). A presidente, atingida pela queda de popularidade em razão da crise econômica e das investigações da Lava Jato, ainda não será afastada do cargo, no entanto. Para que isso ocorra, a decisão dos deputados tem de ser referendada pelo Senado por maioria simples, o que deve ocorrer no início de maio.
Com isso, Dilma se une a Fernando Collor (PTC) no rol de mandatários que tiveram o impeachment aberto pela Casa após a redemocratização do Brasil -o hoje senador alagoano acabou renunciando antes do julgamento que lhe cassou direitos políticos. Em 1999, Fernando Henrique Cardoso (PSDB) escapou da abertura após vencer recurso em plenário contra o arquivamento de pedido do PT.
A partir da publicação do resultado, o Senado terá dois dias para receber a comunicação da abertura e formar uma comissão especial para analisar a admissibilidade do caso. Hoje a tendência é de que os senadores também aprovem a abertura do processo -o placar da Folha de S.Paulo aponta ao menos 47 votos favoráveis, de 41 necessários.
Se isso ocorrer, Dilma será afastada por até 180 dias e julgada pelo plenário da Casa, em rito comandado pelo ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal.
Assumirá então a Presidência, durante o julgamento, o vice Michel Temer (PMDB). Rompido publicamente com Dilma desde dezembro e acusado pela ex-companheira de chapa de ser golpista e conspirador, Temer passou as últimas semanas angariando apoio para o impedimento e articulando a viabilidade política de seu governo.
Já Dilma e seu mentor político, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, passaram os últimos dias em um verdadeiro cabo de guerra para tentar esvaziar a vantagem do voto pró-impeachment.
Perda de Força
O Planalto vinha perdendo força desde a saída do PMDB de Temer de sua base no mês passado, movimento tumultuado já que vários ministros do partido resistiram a deixar o cargo.
Na semana passada, o processo ganhou ímpeto com a aprovação em comissão especial do relatório do deputado Jovair Arantes (PTB-GO), que pedia o impeachment devido às chamadas pedaladas fiscais e à abertura de créditos extraordinários sem autorização do Legislativo.
Os críticos do impeachment consideram que os motivos não configuram crime de responsabilidade, figura estabelecida em lei para justificar o processo. As pedaladas foram manobras fiscais que utilizaram recursos de bancos oficiais de forma indevida -o custo para quitá-las, pago no fim de 2015, foi de R$ 72,4 bilhões.
Na sequência, os partidos médios com que Lula e o governo contavam para ocupar o espaço do PMDB na administração em troca dos votos em favor de Dilma também abandonaram o barco. O PP foi o primeiro, seguido pelo PSD e pela maioria do PR.
A partir de sexta (15), Lula comandou uma última ofensiva, e obteve alguns sucessos em negociar a abstenção de deputados. No sábado (16), o “Diário Oficial” rodou em edição extra com uma enxurrada de nomeações para cargos de segundo escalão, mas o estrago estava feito.
Como o líder petista disse a uma plateia composta por sem-terra e pequenos agricultores, a barganha foi exaustiva dos dois lados do balcão.
“É uma guerra de sobe e desce. Parece a Bolsa de Valores. O cara está com a gente uma hora e em outra não está mais, e você precisa conversar 24 horas por dia para não deixá-los conquistar os 342 votos”, discursou o ex-presidente.
Temer
Do lado de Temer, houve intensa movimentação. Apesar de registrar defecções, o comando peemedebista contabilizava até 370 votos em favor do impeachment no sábado, número semelhante ao apurado pelo mapa do PSDB e de outras siglas de oposição.
Apesar de ter a caneta na mão, como o “DO” extra ilustrou, Dilma já não oferecia perspectiva de governabilidade. Para cada oferta de cargo, havia uma contraproposta sólida por parte dos peemedebistas.
A movimentação foi frenética, com boatos de todo tipo na praça: ora uma leva de deputados do PP iria votar em favor do governo, ora o PSB também teria defecções importantes. Notas com negativas e reuniões intermináveis entraram pela noite brasiliense.
Uma feijoada na casa do vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), reunindo ministros e governistas, chegou a comemorar o que seria a virada para o governo. Só que a romaria rumo ao Palácio do Jaburu, residência do vice-presidente, se tornou mais intensa, e a suposta onda pró-Dilma quebrou na praia.
Não funcionou para o PT. Agora a articulação que resta ao governo buscará votos no Senado e o apoio do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), que vinha apoiando com distância Dilma. Poucos acreditam que o afastamento da presidente não vá ocorrer agora -neste caso, ela mesma disse em entrevista que será “carta fora do baralho”.
Fonte:
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