O cantor Amado Batista e a montadora chinesa BYD estão entre os 169 novos nomes incluídos na atualização da Lista Suja do Trabalho Escravo, divulgada nesta segunda-feira (6) pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
O cadastro reúne pessoas físicas e jurídicas responsabilizadas por submeter trabalhadores a condições análogas à escravidão, após o esgotamento das possibilidades de defesa administrativa. Os nomes permanecem na lista por dois anos, podendo ser retirados antes mediante acordo de regularização. Com a nova atualização, o total chegou a 613 empregadores. Criada em 2003, a lista é atualizada semestralmente e, embora não aplique punições diretas, serve como referência para empresas e instituições financeiras na avaliação de riscos.
Fiscalizações envolvendo Amado Batista
Amado Batista foi autuado em duas fiscalizações realizadas em 2024, em Goiás, relacionadas ao cultivo de milho. Segundo o MTE, 14 trabalhadores foram encontrados em condições análogas à escravidão em uma propriedade do cantor e em outra área arrendada por ele.
Em um dos casos, foi identificada jornada exaustiva, com trabalho desde a madrugada até a noite, sem o descanso mínimo legal. A legislação brasileira define trabalho escravo com base em quatro elementos: jornada exaustiva, trabalho forçado, servidão por dívida e condições degradantes.
Na área arrendada, quatro trabalhadores foram resgatados. Já na propriedade do cantor, não houve resgate, mas ele foi responsabilizado por dez trabalhadores com base em provas coletadas durante a fiscalização.
Em nota, a assessoria do artista afirmou que não houve resgate em sua propriedade e que os funcionários seguem trabalhando normalmente. Também reconheceu irregularidades na fazenda arrendada, envolvendo quatro trabalhadores de uma empresa terceirizada. Segundo a defesa, foi firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho, com quitação das obrigações e adoção de medidas corretivas.
Caso envolvendo a BYD na Bahia
A BYD foi incluída na lista após fiscalização na construção de sua fábrica em Camaçari (BA), onde trabalhadores chineses foram encontrados em condições análogas à escravidão.
Inicialmente, 163 pessoas foram identificadas, número que posteriormente subiu para 224. Auditores do MTE concluíram que havia vínculo direto entre a empresa e os trabalhadores, rejeitando a alegação de terceirização.
Os contratos previam jornadas de até 60 a 70 horas semanais, acima do limite legal, além de condições precárias de alojamento, incluindo superlotação, falta de colchões e ambiente insalubre.
A BYD não respondeu ao contato mais recente da Repórter Brasil, mas já declarou anteriormente que cumpre as leis trabalhistas e mantém compromisso com os direitos humanos.
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