A Zona de Processamento de Exportação (ZPE) do Pecém, na Região Metropolitana de Fortaleza, está começando a sair do papel e virar realidade para a economia cearense. Criada no ano passado, aprovada pelo Ministério do Desenvolvimento (MDIC), a zona deve fomentar a instalação de indústrias no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP) – elevando assim a geração de empregos e renda no Estado, crescendo também a arrecadação do tesouro local.
Duas licitações foram abertas na Procuradoria Geral do Estado (PGE) a fim de atender às necessidades da ZPE. Devem ser investidos, somente nesta fase, cerca de R$ 7,8 milhões. De acordo com o Governo do Estado, os processos estão sendo feitos para os serviços de terraplanagem, pavimentação e drenagem da primeira etapa da ZPE. Também devem ser feitas as obras de construção da va principal de acesso à zona.
Somente os serviços de terraplanagem, pavimentação e drenagem devem consumir recursos na ordem de R$ 5,4 milhões. Já a construção da via principal está orçada em R$ 2,36 milhões. O Complexo Industrial e Portuário do Pecém é localizado em Caucaia e São Gonçalo do Amarante, no Pecém. Entre os projetos em fase de instalação ou criação no Pecém estão a Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP) e a refinaria Premium II, da Petrobras.
Ao se instalar em uma ZPE, conforme as legislações específicas, as empresas têm uma série de incentivos para funcionar, de modo a operacionalizar de maneira mais viável a política de exportações.
A própria Siderúrgica deve estar na lista. No Ceará a ZPE é gerida pela Empresa Administradora da Zona de Processamento de Exportação do Pecém (Emazp). As licitações devem ter início em 23 de fevereiro.
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