Receita descarta alfandegar ZPE dia 25

De acordo com o superintendente, tempo restante é insuficiente para encaminhar todos os documentos O desejo do governador Cid Gomes de inaugurar a ZPE Ceará (Zona de Processamento para Exportação do Complexo Industrial e Portuário do Pecém), com o devido alfandegamento, já nesta sexta-feira, dia 25, não terá como ser realizado, garantiu ontem Marcus Gurjão, superintendente interino da Receita Federal no Estado, entidade responsável por liberar o espaço para alfandegamento. A ZPE Ceará já solicitou à Semace que fosse realizado um estudo de impacto ambiental para emissão da licença de operação FOTO: DIVULGAÇÃO A próxima vistoria da área – e possivelmente a última – está marcada para amanhã e, segundo Gurjão, mesmo que as dependências do novo órgão estejam de acordo com as exigências da Receita, o período até sexta-feira é insuficiente para que toda a papelada seja encaminhada e a “permissão” (Ato Declaratório Executivo) seja publicada no Diário Oficial do Estado. “Sendo assim, caso tudo esteja ok, só será possível alfandegar a ZPE na próxima semana”, prevê o superintendente. Segundo ele, a última vistoria, ocorrida no dia 11 de janeiro, detectou pendências em três áreas: vigilância e monitoramento; controle do acesso de pessoas, veículos e cargas; e armazenamento e manutenção de cargas. “Algumas câmeras de segurança e catracas ainda não foram instaladas, dentre outras coisas”, exemplifica. Solicitação à Semace Enquanto corre para atender às demandas da Receita, a ZPE Ceará solicitou à Superintendência de Meio Ambiente do Ceará (Semace), que fosse realizado um estudo de impacto ambiental para a emissão da licença de operação do órgão, a fim de acelerar o processo. A licença prévia e a de instalação já foram liberadas. O técnico ambiental da Semace Arilo dos Santos Veras esclareceu que, por se tratar um ambiente administrativo e não de produção, o licenciamento não deve demorar para ser emitido, não causando, assim, mais atrasos para a inauguração. “Isso não significa que nós não vamos baixar a guarda e deixar de fazer o estudo como ele deve ser feito”, garante. Ele aproveitou ainda para dizer que as indústrias que estiverem instaladas na área sob regime da ZPE serão, depois, avaliadas isoladamente, pois, por serem equipamentos voltados para a produção, são mais propícias a causar danos ao meio ambiente da região. Atrasos Pelo visto, então, o dia 25 de janeiro deve entrar na lista de datas que foram prometidas pelo governo estadual para o alfandegamento do empreendimento. No ano passado, o governador Cid Gomes anunciou que a cerimônia aconteceria no dia 15 de dezembro, aproveitando a visita da presidente Dilma Rousseff, que, à época, veio inaugurar o Castelão. Depois, a previsão foi para meados de janeiro. Agora, não está afastada a possibilidade de ficar para o próximo mês. Do Diário do Nordeste