O relatório da Operação Carcará, que no fim de agosto cumpriu mandados de prisão, busca e apreensão em Sobral, será divulgado na tarde de hoje pelo Ministério Público do Ceará (MP-CE) e pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). De acordo com o MP, um dos próximos passos é encaminhar à Justiça a denúncia criminal contra os envolvidos no caso, acusados de fraude em licitações, lavagem de dinheiro, corrupção e formação de quadrilha.
Hoje, será divulgado o detalhamento do que foi apurado. “Por parte do Ministério Público estadual, faremos o detalhamento dos valores envolvidos, o circunstanciamento dos fatos, os contratos irregulares”, cita o promotor Eloílson Landim., um dos responsáveis pela investigação.
Além da denúncia criminal, ele diz que a investigação deve resultar em “outras medidas das mais gravosas que forem cabíveis”. Pela parte do MPT, as minúcias das irregularidades encontradas serão repassadas pelo procurador-chefe do órgão, Antônio de Oliveira Lima.
Investigação
De acordo com o MPE, as cooperativas Cootrace e Coopreserv foram contratadas pela Prefeitura de Sobral desde 2006 para fornecimento de mão-de-obra. Desde então, já foram repassados mais de R$ 40 milhões às duas entidades. Foi constatada a presença de cooperados fantasmas, bem como o não pagamento dos direitos trabalhistas deles. Nesse período, o Município vinha sendo condenado pela Justiça Trabalhista a pagar os referidos encargos trabalhistas. Por fim, foi verificado que a mão-de-obra fornecida era de forma indiscriminada, sendo utilizada em quase todos os setores da Prefeitura. “O mais grave é a inexistência de funcionários porque, por um lado, tem o município pagando a essas cooperativas e, de outro lado, a cooperativa indicando que esse pessoal trabalhou sem ter trabalhado”, pontua Eloílson.
No caso, outra constatação que chamou a atenção foi um contrato celebrado com uma cooperativa para fornecer pessoal às vésperas das eleições municipais de 2012, no valor global de quase R$ 20 milhões, mesmo sendo evidente que uma cooperativa foi sucedida fraudulentamente por outra. Parte dos valores teria sido desviada para as contas pessoais de alguns envolvidos e das empresas deles, configurando lavagem de capitais. Esse ponto também deverá ser detalhado na tarde de hoje.
Na operação, foram presos os empresários Felipe Cyrino de Alencar, Francisco Sérgio Freire Alencar e Helio Peixoto Alencar Neto; a advogada Maria Valdizia Sombra Aguiar; a contadora Adrizia Alves Ferreira; e o investigado Antonio Daniel Damasceno, presidente da Cooperativa de Trabalhadores do Estado do Ceará Ltda (Cootrace). No último dia 3, o empresário Fabrício Viana Rodrigues, que estava foragido, se entregou à Polícia, mas no dia seguinte foi posto em liberdade após decisão judicial.
Quando a operação foi deflagrada, a Prefeitura de Sobral alegou que o Município não é réu em nenhum dos casos citados pela ação e que não existem quaisquer elementos relacionando atuais funcionários da gestão com as prisões realizadas. (Marcos Robério)
Fonte: O Povo
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