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CSP justifica criação da Zona especial no CE

A siderúrgica, orçada em US$ 8 bilhões, deve contribuir também para que nasça no Estado um polo metalmecânico

Brasília. O governo autorizou o funcionamento da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Pecém, no Ceará, onde será instalada a Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP), um empreendimento com investimentos estimados em US$ 8 bilhões, desenvolvido em parceria entre a Vale e as coreanas Dongkuk e Posco. Será a
primeira usina siderúrgica integrada do Nordeste.

Conforme o secretário executivo do CZPE, Gustavo Saboia, na ZPE também funcionará a Vale Pecém, que vai investir US$ 98 milhões FOTO: DIVULGAÇÃO

Segundo o secretário executivo do Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação (CZPE), Gustavo Saboia Fontenele e Silva, o projeto da CSP é “tão grande”, que somente ele justifica a criação da ZPE. Segundo os dados recebidos pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), a previsão é que a primeira fase da siderúrgica entre em operação em 2015, produzindo 3 milhões de toneladas de placas de aço e gerando 4 mil empregos diretos e 10 mil indiretos. A segunda etapa entra em funcionamento em 2017, com a produção de chapas finas de aço.

“Isso vai permitir que nasça no Estado uma indústria metal mecânica”, afirmou. Na ZPE também funcionará a Vale Pecém, que vai investir US$ 98 milhões para beneficiar o minério de ferro a ser utilizado pela CSP. O projeto processará 5 milhões de toneladas de minério de ferro por ano para a siderúrgica. A ZPE nasce em uma área ao lado de onde deve ser instalada uma refinaria da Petrobras.

ZPE do Acre

A outra ZPE autorizada a funcionar no País foi a do Acre, que recebeu o aval do governo no ano passado. No entanto, a de Pecém, destaca o Mdic, será um empreendimento muito maior.

O foco principal é a agregação de valor às exportações brasileiras. Fontenele e Silva explicou que um levantamento da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) mostra que o preço médio de produtos semimanufaturados de ferro ou aço é 510% maior do que o preço exportado do produto primário.

Se a venda for de laminados planos de ferro ou aço, a diferença no valor sobe para 790% em relação ao produto básico.

Além disso, o secretário ressalta que a aprovação da ZPE considera o potencial de desenvolvimento regional. Ele afirma, no entanto, que há um controle rigoroso do governo para evitar que os produtos das ZPEs cheguem ao mercado nacional, além do porcentual permitido, para não afetar a competitividade das empresas fora dessa zona.

As companhias que se instalam em ZPEs têm tratamento tributário especial, mas precisam obter com exportações, no mínimo, 80% de sua receita bruta total. Os demais 20% da produção podem ser destinados ao mercado nacional, mas não estão isentos de tributos.

O secretário relata que a brecha foi uma segurança para as empresas em caso de retração no mercado internacional.

CARLOS EUGENIO
REPÓRTER

Do Diário do Nordeste

Zeudir Queiroz