Edital da Secretaria Municipal de Cultura selecionará 12 iniciativas; inscrições seguem abertas até 14 de setembro
A Prefeitura de Caucaia, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, publicou o Edital de Chamamento Público nº 003/2026, destinado exclusivamente ao financiamento de projetos culturais ligados aos povos e às comunidades tradicionais do município.
A iniciativa conta com recursos federais repassados pela Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) e tem como objetivo valorizar os saberes ancestrais, preservar manifestações tradicionais e ampliar a participação dos agentes culturais locais nas políticas públicas.
As inscrições começaram em 4 de setembro e seguem abertas até o próximo dia 14.
Edital selecionará 12 projetos culturais
Ao todo, serão destinados R$ 120 mil para a execução das propostas selecionadas. O edital contempla 12 projetos, com o pagamento de R$ 10 mil para cada iniciativa aprovada.
Os recursos poderão financiar encontros, vivências, celebrações, mostras, feiras e ações de salvaguarda do patrimônio cultural. Também serão contemplados projetos voltados à transmissão de conhecimentos entre gerações e à valorização das manifestações de matrizes africanas, afro-indígenas e indígenas.
A seleção busca reconhecer práticas culturais construídas e preservadas pelas próprias comunidades, respeitando suas identidades, formas de organização e vínculos com os territórios.
Seleção terá reserva de vagas
O edital estabelece uma política de cotas para ampliar a diversidade entre os projetos contemplados. Das 12 vagas disponíveis, três serão reservadas para pessoas negras, uma para pessoas indígenas e uma para pessoas com deficiência.
As demais vagas serão preenchidas por meio da ampla concorrência, conforme a avaliação das propostas apresentadas.
A reserva não impede que os candidatos optantes pelas cotas também concorram às vagas gerais, observando as regras previstas no edital.
Quem pode participar
Podem se inscrever pessoas físicas, microempreendedores individuais, pessoas jurídicas e coletivos culturais sem Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).
Os proponentes devem comprovar atuação na área cultural e residência ou sede em Caucaia há pelo menos dois anos.
Entre os públicos contemplados estão mestres e mestras dos saberes tradicionais, pajés, caciques, pais e mães de santo, rezadeiras, benzedeiras, artesãos, contadores de histórias e outros representantes das culturas tradicionais existentes no município.
Os coletivos sem CNPJ deverão indicar uma pessoa física responsável pela inscrição e pela execução do projeto, conforme as condições estabelecidas no chamamento.
Projetos passarão por análise de mérito
Após o encerramento das inscrições, as propostas passarão pela etapa de análise de mérito cultural. Nessa fase, serão avaliados critérios como relevância, qualidade, contribuição para a preservação das tradições e impacto para as comunidades envolvidas.
Em seguida, os agentes culturais selecionados deverão participar da fase de habilitação documental. Somente os proponentes classificados na avaliação de mérito precisarão apresentar a documentação exigida para a contratação.
O resultado de cada etapa e os prazos para recursos serão divulgados nos canais oficiais da Prefeitura de Caucaia e da Secretaria Municipal de Cultura.
Selecionados terão seis meses para executar ações
Os responsáveis pelos projetos contemplados terão até seis meses para realizar as atividades propostas, contados a partir da assinatura do Termo de Execução Cultural.
O prazo poderá ser prorrogado por até 30 dias, desde que a solicitação seja devidamente justificada e aceita pela Secretaria Municipal de Cultura.
O edital completo, acompanhado dos anexos, critérios de avaliação e formulários necessários para a inscrição, está disponível nos canais oficiais da Prefeitura de Caucaia e da Secretaria Municipal de Cultura.
Serviço
Edital: Chamamento Público nº 003/2026
Público: agentes ligados aos povos e às comunidades tradicionais de Caucaia
Inscrições: de 4 a 14 de setembro de 2026
Investimento total: R$ 120 mil
Projetos selecionados: 12
Valor por projeto: R$ 10 mil
Prazo de execução: até seis meses, com possibilidade de prorrogação por 30 dias
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Com informações da ASCOM Caucaia