Juiz indefere processo contra jornalista do interior cearense
O processo judicial contra o jornalista César Tavares, por suposta injúria e difamação, foi indeferido pelaLer mais
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O Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, marcou para 24 deLer mais
Denúncia do vice-procurador-geral da República acusa os desembargadores afastados Sérgia Miranda e Francisco Pedrosa, além doLer mais
O juiz federal Sérgio Moro, da Operação Lava Jato, foi alvo de protesto durante congresso dosLer mais
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, decisão da primeira instânciaLer mais
A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão plenária desta terça-feira (31/10), o projeto de lei de autoriaLer mais
O Juiz Silmar Lima Carvalho, titular da Vara Única da Comarca de Jijoca de Jericoacoara, determinouLer mais
O Estado do Ceará deverá pagar R$ 70 mil em indenização por danos morais para aLer mais
Pelo menos por enquanto, os defensores do retorno do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) obtiveramLer mais
O deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) foi condenado a pagar R$ 50.000 por danos morais naLer mais