Governo do Ceará é condenado a indenizar mãe de criança que foi morta com tiro de PM
O Estado do Ceará deverá pagar R$ 70 mil em indenização por danos morais para aLer mais
Procuradora-geral da República dá parecer contra a extinção do TCM
Pelo menos por enquanto, os defensores do retorno do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) obtiveramLer mais
Jair Bolsonaro é condenado a pagar R$ 50 mil por declaração contra quilombolas
O deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) foi condenado a pagar R$ 50.000 por danos morais naLer mais
Fux diz que decisão do STF sobre Neves deve prevalecer
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux afirmou, ontem, que “por força da Constituição,Ler mais
Raquel Dodge assume procuradoria-geral da República hoje
A cerimônia de posse da nova procuradora-geral da República, Raquel Dodge, será realizada às 8 horasLer mais
Caucaia: Treze trabalhadores são resgatados em condições análogas à escravidão
Treze pessoas foram resgatadas da condição de trabalho análogo ao escravo, na região de Sítios Novos,Ler mais
MPCE instaura inquérito para apurar excessos na libertação dos irmãos isolados pelo pai
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) instaurou Inquérito Civil Público (ICP) nesta terça-feira, 29,Ler mais
Onda de rejeição alcança até o juiz Sérgio Moro e ministros do STF
A onda de rejeição a políticos e autoridades públicas já não se limita ao governo eLer mais
‘Ninguém se sente feliz dando imunidade a criminoso’, diz Janot sobre Joesley
O procurador-geral da República Rodrigo Janot disse nesta segunda-feira, 17, que “ninguém se sente feliz concedendoLer mais
STF decidirá se proibição de jogos de azar prevista em legislação de 1941 é compatível com a Constituição
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgará no dia 1º de junho se a definição como infraçãoLer mais