Possível mudança de relatoria retiraria de André Mendonça a condução das investigações, mas ainda não há decisão formal nem consenso entre os ministros
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, avalia assumir a relatoria dos processos relacionados ao Banco Master e às fraudes envolvendo descontos indevidos em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Atualmente, as investigações estão sob a responsabilidade do ministro André Mendonça.
A possibilidade é discutida nos bastidores da Corte em meio ao agravamento das divergências entre integrantes do tribunal. A mudança é vista por interlocutores como uma tentativa de reduzir o desgaste institucional e retirar dos ministros diretamente envolvidos no conflito a condução de processos de grande repercussão.
Até o momento, porém, não existe uma decisão formal. A retirada dos processos das mãos de Mendonça também não é consensual entre os ministros do Supremo nem entre os investigadores responsáveis pelos casos.
Afastamento da cúpula da PF agravou crise
A tensão aumentou após André Mendonça determinar o afastamento preventivo do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência Policial, Leandro Almada.
A Segunda Turma do STF formou maioria para manter as medidas, mas o julgamento foi interrompido por um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes. O episódio aprofundou o embate dentro da Corte e colocou em discussão os limites das decisões individuais dos ministros em questões que afetam diretamente o comando de outro órgão de Estado.
A decisão também provocou forte reação na Polícia Federal. Integrantes da cúpula da corporação manifestaram apoio a Andrei Rodrigues e defenderam a independência da instituição.
Documentos do caso Master acirraram disputa
No caso do Banco Master, a crise ganhou uma nova dimensão após Mendonça tornar públicos documentos e mensagens relacionados à investigação, incluindo comunicações que citam o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
Moraes reagiu e pediu que Mendonça fosse investigado por suposto abuso de autoridade. O procedimento passou à condução de Edson Fachin, que solicitou esclarecimentos aos ministros envolvidos antes de decidir quais providências serão adotadas.
Moraes e Mendonça têm até sexta-feira (11) para apresentar suas manifestações. Depois disso, Fachin poderá decidir se o caso será encaminhado ao Plenário do Supremo, conforme informou a TV Brasil.
Mudança de relatoria é vista como saída institucional
Nos bastidores, a eventual transferência das investigações é tratada como uma alternativa para afastar os casos da disputa direta entre Moraes e Mendonça.
A avaliação é de que Fachin poderia concentrar a relatoria dos processos para tentar assegurar uma condução institucional e diminuir as suspeitas de influência do conflito pessoal sobre as investigações.
“Ele pode pegar para ele, fazer a relatoria. Para diminuir a crise e não sobrar para nenhum ministro”, afirmou uma fonte a par das discussões.
A proposta, entretanto, enfrenta questionamentos internos. Ministros e investigadores discutem quais seriam os mecanismos jurídicos adequados para uma eventual redistribuição dos processos e se a medida deveria ser submetida ao Plenário.
Segundo informações divulgadas pela Folha de S.Paulo, Fachin analisa assumir os casos como forma de conter a crise, mas ainda não definiu como procederá.
Ex-ministros cobram resposta pública do Supremo
A pressão sobre o presidente do STF aumentou nesta terça-feira (8), quando 13 ex-ministros da Corte, entre eles antigos presidentes do tribunal, divulgaram uma carta sobre a crise.
No documento, o grupo classificou o momento como a “mais aguda crise” da história do Supremo e pediu uma resposta institucional diante dos fatos revelados.
Os signatários defenderam a convocação urgente de uma sessão pública do Plenário para determinar uma apuração rigorosa, com respeito ao devido processo legal, sobre acontecimentos que, na avaliação deles, comprometem a autoridade do STF, a confiança da sociedade e a estabilidade das instituições democráticas.
A carta não menciona diretamente os nomes de Alexandre de Moraes ou André Mendonça, mas foi divulgada em meio ao confronto entre os dois ministros. O documento manifesta apoio à condução de Fachin e cobra providências capazes de preservar a credibilidade do tribunal. A íntegra foi publicada pelo UOL.
Decisão dependerá das manifestações dos ministros
Fachin deverá aguardar os esclarecimentos solicitados a Moraes e Mendonça antes de definir os próximos passos. Entre as possibilidades estão o encaminhamento da disputa ao Plenário, a redistribuição dos processos ou a manutenção das relatorias atuais.
A prioridade da Presidência do Supremo é encontrar uma solução que reduza a tensão interna, preserve a imparcialidade das investigações e evite um agravamento da crise entre o tribunal e a Polícia Federal.
Enquanto não houver decisão formal, André Mendonça permanece como relator dos processos relacionados ao Banco Master e às fraudes nos benefícios do INSS.
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Com informações do Correio Brasiliense