Um estudo lançado nesta quarta-feira (14) pelo Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea) revela que o Ceará é o 5º estado brasileiro com o maior índice de analfabetismo do País. As más notícias sobre a educação cearense não param por aí, ainda segundo o Ipea, a média de anos de estudo da população cearense é a 6º pior.
Os dados mostram ainda que os nove estados nordestinos lideram a lista do analfabetismo no Brasil. Alagoas é o estado que apresentou os piores índices de analfabetismo seguido pelo estado do Piauí.
Na outra ponta da pesquisa estão Amapá e Distrito Federal. O estado do Norte registrou o menor índice de analfabetismo brasileiro e a população do Distrito Federal é a que passa mais tempo na escola.
Ipea sugere mudanças na estrutura tributária para aumentar recursos para a educação
Às vésperas da aprovação do novo Plano Nacional de Educação (PNE) na Câmara dos Deputados, um estudo lançado pelo Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea) aponta que o atual patamar de investimento na área – 5% do Produto Interno Bruto (PIB) – é insuficiente para melhorar os indicadores educacionais. O instituto enumera possíveis novas fontes de recursos para ampliar os gastos em educação, entre elas, mudanças na estrutura tributária, captação de recursos em agências de fomento nacionais e internacionais e melhoria da gestão dos investimentos.
Para o presidente do Ipea, Marcio Pochmann, o sistema tributário brasileiro ainda é muito regressivo – os mais pobres pagam proporcionalmente mais impostos do que os ricos em relação à sua renda. O relatório sugere que haja uma revisão de algumas taxas de arrecadação como o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) ou o Imposto de Grandes Fortunas (IGT).
– Nós temos uma contribuição dos tributos que nos daria uma alternativa de ampliação dos recursos que poderiam ser direcionados para a educação.
Outra fonte para ampliar a verba destinada à educação poderia vir dos recursos que serão obtidos com a exploração da camada do pré-sal. Para Pochmann, o debate sobre os royalties do pré-sal ainda é “malfeito” e se trata de mera disputa por apropriação dos recursos públicos. “Os estados e municípios que hoje recebem osroyalties do petróleo não são os que apresentam os melhores indicadores sociais”, apontou.
Outro instrumento apontado como importante para ampliar os investimento em educação é a melhoria da gestão dos gastos. Para o secretário de Articulação com os Sistemas de Ensino do Ministério da Educação (MEC), Carlos Augusto Abicalil, há uma evolução no debate sobre o financiamento, já que, na última década, havia a defesa de que não era necessário mais dinheiro para a área, mas apenas melhorar a eficiência das verbas disponíveis.
– Todo o esforço de gestão não pode ser abandonado, até porque é um princípio da administração pública. Mas, felizmente, chegamos a uma disposição unânime de que é necessário ampliar os recursos, sem abandonar o zelo com a eficiência e transparência.
Fonte: Cnews
Aceji - Associação Cearense de Jornalistas do Interior em Diretor
Comunicador há mais de 30 anos, comanda o Jornal dos Municípios, que veio de um programa da Rádio Clube de Fortaleza (antiga Ceará Rádio Clube) para as páginas de internet.Atualmente exerce o cargo de diretor da Associação Cearense de Jornalistas do Interior (ACEJI), sendo também ex-presidente da instituição.
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