FOTO: ALEX COSTA
Hoje é uma data decisiva para o Náutico Atlético Cearense. Será julgado o agravo de instrumento que solicita a derrubada da liminar que impede qualquer intervenção na sede do clube. O equipamento foi arrendado na tentativa de quitar suas dívidas tributárias. Inicialmente, a ação procurou preservar somente o prédio histórico, entretendo houve uma intervenção judicial que impediu o começo das obras.
A decisão liminar foi proferida em novembro de 2013, suspendendo qualquer trabalho destinado à alteração da estrutura do Náutico, como previsto no Projeto Novo Náutico.
A ação anulatória com pedido de tutela antecipada, emitida no mesmo período, partiu do juiz Roberto Viana Diniz de Freitas, da 8ª Vara da Fazenda Pública, pelo entendimento do prédio como “patrimônio tombado” pelo município e, por isso, resguardado por um “regime jurídico especial de propriedade”.
O consórcio exibiu a proposta de arrendamento ao clube em abril de 2013. A ideia é usar cerca de 50% da área para a construção de três edifícios com hotel, shopping center de luxo e escritórios. Mas de acordo com a liminar, o projeto esbarra no Decreto Municipal 11.957, de 24 de janeiro de 2006, que reconhece o valor cultural do prédio como patrimônio oficial, o que veta qualquer descaracterização ou destruição do equipamento.
O presidente do Náutico Atlético Cearense, Pedro Jorge Medeiros, declara que está confiante para que ocorra a revogação da liminar. “Queremos salvar o clube, por isso temos que dar início ao consórcio o mais rápido possível. Independente do resultado do julgamento, cabe recurso para as duas partes, mas esperamos que tudo se resolva logo”.
Preservadas
Ele ainda argumenta que as partes históricas serão preservadas. “As áreas tombadas compreendem como a frente do prédio e o salão, nelas não ocorrerá nenhuma mudança. O que queremos é restaurar essas partes”, afirma o presidente.
O administrador Adriano Accioly, um dos sócios proprietários contra o arrendamento, acredita que essa não é a melhor solução para os problemas do clube. “É importante que a liminar seja mantida, não podemos deixar que boa parte do clube seja destruída”, assegura.
Ainda segundo o administrador, o equipamento é um bem para toda a sociedade. “Não é ruim apenas para o clube, mas para toda a população que perderá uma parte significativa. Os bens tombados precisam brilhar e não serem ofuscados”.
O consórcio Novo Náutico foi procurado pela equipe do jornal Diário do Nordeste, mas até o fechamento dessa edição não respondeu o e-mail encaminhado para o seu diretor executivo.
Fonte: Diário do Nordeste
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