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CONPAM ENTREGA PRÊMIO SELO MUNICÍPIO VERDE

Robson Cavalcante

O Comitê Gestor do Programa Selo Município Verde, coordenado pelo Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam), entregou, na noite do último dia 15, o Prêmio Selo Município Verde, após avaliação de Gestão Ambiental, Mobilização Ambiental e Desempenho Ambiental, aos municípios que atingiram o Índice de Sustentabilidade Ambiental (ISA) suficiente para a obtenção do Selo 2011.

A solenidade de entrega da certificação ocorreu no Hotel Oásis do Atlântico Imperial, em Fortaleza. Na edição 2011, 96 municípios se inscreveram.
O programa Selo Município Verde (PSMV) visa incentivar as municipalidades a implementarem suas políticas públicas de forma a contribuir com a construção de uma gestão que tenha como base os princípios da sustentabilidade – economicamente viável, ecologicamente correta e socialmente justa. Em sua oitava edição, o PMSV certifica trinta e nove municípios nas categorias B e C assim distribuídos em ordem alfabética, na tabela.
O Conpam também premiou alguns municípios que estavam com pendências referentes ao Selo Verde dos anos de 2009 e 2010. Aracati recebeu a premiação referente a 2009 bem como Beberibe, Ibiapina, Pacatuba e Redenção. Já os de 2010 são Beberibe, Ibiapina, Jardim, Pacatuba e Tianguá.
O presidente do Conpam, Paulo Henrique Lustosa lembrou que a primeira edição do Selo Verde teve apenas 11 municípios participando e que chegou nesta edição com 96. A expectativa é participação dos 184 municípios cearenses na próxima edição. Também destacou a iniciativa do Conpam em premiar quatro dos 20 municípios costeiros com o Prêmio Praia Limpa. Eles assinaram convênios para a construção de um centro de triagem, ajudando assim os municípios a implantarem a política de resíduos sólidos.
O município que possui COMDEMA adere voluntariamente ao Programa, de acordo com Socorro Azevedo, coordenadora do Selo. Hoje, das 184 cidades do Ceará, 163 já contam com o Comdema. “A grande maioria, atuante”, afirma o secretário Executivo do Conpam, Iraguassu Teixeira Filho. A implantação dos condemas representa um grande avanço e está diretamente ligada à mudança de comportamento dos gestores públicos.
“A certificação está desenvolvendo um novo senso crítico aos municípios. Deixou de ser um programa, transforma-se em política pública, reflete nos arranjos produtivos, significa mais aterros, mais saneamento, mais recursos. Está diretamente ligado à mudança de comportamento”, explica Iraguassu.
A cada ano surgem mais inscrições segundo a técnica e ex – presidente do Conpam, Tereza Farias. “O grande destaque é a comprovação da permanência dos municípios nas categorias. Representa um salto qualitativo na gestão pública e na vida dos munícipes do Ceará.” Como Iraguassu Teixeira, ela reconhece que “para muitos municípios já é uma política pública”.
Maracanaú
Maracanaú recebeu pelo sexto ano consecutivo, o certificado Selo Verde na categoria “B”, sendo quatro vezes com a maior nota na categoria “B”, é “o reflexo das ações desenvolvidas pela atual gestão, como a criação da Secretaria do Meio Ambiente, fortalecimento da fiscalização ambiental, limpeza das lagoas, educação ambiental, elaboração da Agenda 21 e do Protocolo de Maracanaú, além da autorização do Governo do Estado para emitir licenças ambientais, desde 2007”, afirma o vice-prefeito Firmo Camurça.
Segundo o secretário do Meio Ambiente, Marcos Vieira, a conquista representa uma grande vitória para o município que por 40 anos foi distrito industrial, emancipado há 28 e só possui Secretaria de Meio Ambiente há 7 anos. ”Pelo 40 ano, atingimos os índices. Estamos entre os cinco primeiros colocados, mas o desafio ainda é muito grande”, disse o secretário Vieira.
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O Conpam também premiou alguns municípios que estavam com pendências referentes ao Selo Verde dos anos de 2009 e 2010. Aracati recebeu a premiação referente a 2009 bem como Beberibe, Ibiapina, Pacatuba e Redenção. Já os de 2010 são Beberibe, Ibiapina, Jardim, Pacatuba e Tianguá.
Seis municípios, dentre os 39 selecionados, receberam a certificação pela primeira vez. São os de Brejo Santo, Piquet Carneiro, Farias Brito, Jaguaruana, Jaguaribe e Jijoca de Jericoacoara. Outra curiosidade é que nesses oito anos de criação do Selo Verde, Sobral, Caucaia, Cruz, Bela Cruz e Maranguape não deixaram cair os índices de avaliação ambiental.

Fonte: Jornal O Estado