A Aprece alerta aos gestores municipais sobre o prazo para o recolhimento da contribuição previdenciária (INSS) do 13º salário dos servidores. De acordo com a orientação da Receita Federal do Brasil o prazo vai até a próxima terça-feira (20). É importante que seja feito dentro do tempo estabelecido, para que não ocorra um futuro bloqueio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
O pagamento do 13º salário faz jus o trabalhador urbano ou rural, o trabalhador avulso e o doméstico. O valor será pago proporcional ao tempo de serviço do empregado na empresa, considerando-se a fração de 15 dias de trabalho como mês integral. A importância paga ao empregado a título de primeira parcela será deduzida do valor do 13º salário devido até o dia 20 de dezembro.
Últimos posts por Zeudir Queiroz (exibir todos)
- Chagas Vieira chama Ciro para o debate e critica “papo furado” nas redes sociais - 6 de março de 2026
- Homem é morto a tiros e criança de 4 anos fica ferida em ataque no bairro Icaraí, em Caucaia - 6 de março de 2026
- Professor é preso em Cascavel suspeito de importunação sexual dentro de escola - 6 de março de 2026
