TSE cria resolução que acelera retirada de fake news na internet

A mudança seria com base em precedentes estabelecidos e que foram julgados pelo TSE. A intenção é de que, assim que o tribunal avaliar que um conteúdo é ilegal, a decisão valerá para todas as publicações idênticas.

Hoje, na maioria das vezes, é analisado um caso por vez. Além disso, o TSE precisa esperar uma das partes questionar a remoção de uma publicação para retirá-la do ar, e esse pedido também deve apresentar o link do conteúdo falso ou descontextualizado.

Outra possibilidade estudada é a criação de um grupo para levantar as publicações ilícitas e deliberar o que deve ser derrubado.

O presidente do TSE, Alexandre de Moraes, está cada vez mais preocupado com a disseminação de fake news. Em reunião, ontem, com representantes das principais redes sociais usadas no Brasil, o ministro afirmou que piorou a propagação de desinformação na campanha de segundo turno.

“Nós avançamos muito no primeiro turno. Tivemos, graças ao apoio das plataformas e redes sociais, um primeiro turno bem dentro do razoável, talvez até melhor do que todos nós esperávamos”, disse o magistrado. “Mas estamos tendo um segundo turno piorando cada vez mais nesse aspecto. E isso, da parte do TSE, vem demandando medidas mais duras.”

Moraes agradeceu o trabalho desenvolvido pelas instituições parceiras no primeiro turno para identificar, prevenir e coibir as fake news na internet, principalmente aquelas que divulgam mentiras contra o sistema de votação, as urnas eletrônicas e o próprio papel da Justiça Eleitoral no processo.

Por meio de nota, o TSE destacou que Moraes pediu “total vigilância” das empresas. A reunião ainda debateu medidas adotadas para combater a proliferação de notícias falsas e os próximos passos até o segundo turno, marcado para o próximo dia 30.

Esse foi o primeiro encontro presencial de Moraes com as empresas desde que assumiu a gestão da Corte. Estiveram presentes representantes de redes sociais como Meta, responsável pelo WhatsApp e pelo Facebook; Telegram; Twitter e Google. Também compareceram porta-vozes de Twitch, Kwai e LinkedIn. As plataformas são parceiras do Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação, do tribunal. No entanto, nenhum novo acordo foi firmado.

Além de Moraes, representaram a Justiça Eleitoral, na reunião, o corregedor-geral eleitoral, ministro Benedito Gonçalves; o vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet; e os ministros Sérgio Banhos, Carlos Horbach, Isabel Gallotti e Maria Claudia Bucchianeri. Fonte: https://www.correiobraziliense.com.br/