O pedido, que partiu dos procuradores da Operação Lava Jato, informa que “o cumprimento da pena privativa de liberdade tem como pressuposta a sua execução de forma progressiva
O Ministério Público Federal (MPF) solicitou à Justiça que concedesse ao ex presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) o regime semiaberto por já ter cumprido um sexto da pena. O pedido, que partiu dos procuradores da Operação Lava Jato, informa que “o cumprimento da pena privativa de liberdade tem como pressuposta a sua execução de forma progressiva. As informações são da Folha de S. Paulo.
O pedido, que levaria o ex-presidente a cumprir a pena em prisão domiciliar, foi assinado pelos procuradores Deltan Dallagnol, Roberto Pozzobon e Laura Tessler. Segundo eles, Lula tem bom comportamento carcerário e, portanto, faz jus à progressão de regime.
Foi solicitado pelos procuradores que o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), seja comunicado do pedido no âmbito do habeas corpus que trata da suspeição do ministro da Justiça, Sergio Moro, na atuação dos processos em que Lula está envolvido.
A defesa do ex-presidente deverá se pronunciar sobre o pedido. Cristiano Zanin, advogado de Lula, afirmou à reportagem que iria conversar novamente com Lula sobre o assunto na segunda-feira, já que o posicionamento dele irá orientar a manifestação da defesa nesse processo. “Seja qual for a posição de Lula sobre a progressão, isso jamais poderá prejudicar o julgamento da suspeição do ex-juiz Sergio Moro pelo STF, como pretende o Ministério Público, pois todo o processo deve ser anulado, com o restabelecimento da liberdade plena do ex-presidente”, disse Zanin.
Fonte: O Povo Online
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