O plenário do Congresso Nacional deu posse na tarde dessa quarta-feira (31) a Michel Temer como presidente da República. Ele já estava no cargo interinamente desde o afastamento de Dilma Rousseff por consequência da abertura do processo de impeachment dela, em maio deste ano. A posse foi dada pelo presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL). A cerimônia ocorreu no plenário do Senado, que estava lotado de senadores, deputados, ex-parlamentares e convidados. Temer leu juramento em que se compromete a defender e respeitar a Constituição. Em seguida, foi lido o termo posse.
A posse foi marcada logo após o plenário do Senado decidir pelo impedimento da presidente Dilma e Temer ser notificado de que assumiria definitivamente a Presidência da República até 31 de dezembro de 2018, quando termina o mandato. Michel Temer é jurista especializado em direito constitucional e atuou como parlamentar por cerca de 25 anos, entre mandatos assumidos como eleito e suplente. Foi presidente da Câmara dos Deputados por três vezes e foi eleito como vice-presidente junto com Dilma em 2010 e depois reeleito em 2014.
Discurso duro
No seu primeiro discurso como presidente definitivo, Michel Temer adotou um tom duro e disse que não irá tolerar infidelidades na base aliada e não aceitará mais ser chamado de golpista. Em reunião ministerial no Palácio do Planalto, ele afirmou que divisões no Congresso Nacional de partidos que compõe o governo federal são “inadmissíveis” e “não serão toleradas”.
O discurso incisivo foi um recado aos senadores da base aliada que votaram a favor de Dilma Rousseff manter a habilitação para ocupar funções públicas, entre eles o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL). O Senado Federal cassou o mandato da petista, mas tomou posição favorável a ela ao permitir que ela atue na área pública, o que irritou o novo presidente. Segundo ele, não é possível que parlamentares governistas adotem posições sem combinarem com o Palácio do Planalto, uma conduta classificada por ele como intolerável. “Não será tolerada essa espécie de conduta. Quem não quer que o governo dê certo, declare-se contra o governo e saia”, disse.
Temer se diz surpreso e Planalto critica anistia
Integrantes do Palácio do Planalto e aliados do presidente Michel Temer disseram que ele recebeu com surpresa o resultado final da sessão do impeachment, que cassou o mandato de Dilma Rousseff, mas anistiou a petista da inabilitação para ocupar cargos públicos.
Houve ainda forte insatisfação nesse grupo com o fato de peemedebistas proeminentes, como o presidente do Senado, Renan Calheiros, terem apoiado publicamente o abrandamento da pena a Dilma. O Planalto também reprovou a atitude do líder do PMDB, Eunício Oliveira (CE), que se absteve da votação.
Segundo aliados, Temer rapidamente disparou a mensagem de que não só não sabia da articulação pela anistia de Dilma, como discordava da tese jurídica que foi usada para dar base à medida. O presidente, que é constitucionalista, chegou a ser citado no discurso da senadora Kátia Abreu (PMDB-TO), que fez um apelo aos senadores pela anistia a Dilma. Nas palavras de um assessor presidencial, o resultado da votação acabou transformando “o dia do Temer no dia da Dilma”.
Eunício justificou sua posição dizendo que ficou sabendo da articulação na noite desta terça-feira, véspera da votação. Na ocasião, segundo aliados, disse que como a decisão de patrocinar a articulação já havia sido tomada por alguns colegas, ele, pessoalmente, não iria se posicionar, por ser o líder da bancada.
O novo presidente chegou a afirmar que a decisão foi tomada sem a consulta ao governo federal e está sendo vista como uma derrota do Palácio do Planalto. “Não foi derrota, mas o discurso que tem sido feito é nessa direção, que membros do governo, sem consulta, se manifestaram contra o governo”, disse.
Antes do início da reunião, o peemedebista reclamou com ministros a decisão e a avaliou como “inaceitável” e “inconstitucional”. Segundo ele, o resultado passará a mensagem pública que o governo federal foi derrotado em um dia em que saiu vitorioso por se tornar definitivo.
Na conversa prévia, ele antecipou que daria um recado duro não apenas ao PMDB, mas a todos os partidos da base aliada, no sentido de mostrar a necessidade de unidade.
Fonte: http://www.oestadoce.com.br/
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