Defesa de Lula pede a Gilmar Mendes suspensão de transferência, liberdade imediata ou sala de Estado Maior

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva solicitou nesta quarta-feira, 7, ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, três requisitos. O primeiro é para conceder a liberdade imediata ao petista. Caso não seja acatado, pede a suspensão da decisão da Justiça Federal de Curitiba de transferi-lo para a penitenciária de Tremembé, em São Paulo.

Por último, caso nenhum dos dois sejam atendidos, pede que Lula permaneça em uma sala de Estado Maior pelo fato de ser ex-chefe da República e das Forças Armadas.

“Nessa hipótese — de reconhecida incapacidade do Estado de assegurar os direitos previstos na Constituição da República e nas Leis —, cabe conceder ao Paciente o restabelecimento de sua liberdade plena, jamais coloca-lo em situação de maior vulnerabilidade jurídica e pessoal”, escreveu o advogado Cristiano Zanin na petição.

A solicitação foi encaminhada a Gilmar Mendes, pois o ministro está com um processo de habeas corpus, que começou a ser julgado no STF em dezembro de 2018 e foi interrompido após pedido de vista dele.

O advogado Cristiano Zanin robustece a petição com os diálogos privados de integrantes da força-tarefa da Operação Lava Jato e do então juiz federal Sergio Moro obtidos pelo site The Intercept Brasil. Ele diz “estranhar” o pedido de transferência feita pela Polícia Federal neste momento.

Fonte: O Povo Online