Ao todo, 35 municípios cearenses foram aprovados pela Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS/CE) para ingressarem no Programa de Proteção à Cidadania – Pró-Cidadania 2014. A ação é fruto da necessidade de desenvolver ações de prevenção à violência, à criminalidade e a danos a pessoas e ao patrimônio público.
A Aprece está orientando os municípios filiados contemplados a assinarem o convênio com a SSPDS/CE para a implantação do Pró-Cidadania, informando que os mesmos deverão apresentar um Plano de Trabalho, que disciplinará a celebração do convênio e garantirá a transferência de recursos financeiros objetivando a execução do projeto.
Os procedimentos para celebração de convênios deverão ser realizados de forma online, atendendo as novas exigências legais da Controladoria Geral do Estado (CGE).
Após o cadastramento da prefeitura, o gestor municipal receberá por email no prazo de 5 dias úteis uma senha personalizada, que lhe garantirá o acesso ao Sistema de Gestão Governamental por Resultados – S2GPR, onde deverá ser preenchido o Plano de Trabalho referente ao Pró-Cidadania.
Para maiores esclarecimentos sobre o Programa e os procedimentos de cadastro no S2GPR, contatar a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará, na pessoa do Tenente Alexandro Souza de Meneses, Supervisor do Núcleo de Convênios da SSPDS/CE, pelo telefone (85) 3101.6530 ou por email: alexandro.meneses@sspds.ce.gov.br.
MUNICÍPIOS PRÓCIDADANIA
1. ALTO SANTO
2. APUIARÉS
3. ARARIPE
4. ARATUBA
5. BANABUIÚ
6. BATURITÉ
7. CARNAUBAL
8. CROATÁ
9. CRUZ
10. GENERAL SAMPAIO
11. IBICUITINGA
12. INDEPENDÊNCIA
13. IRAUÇUBA
14. ITAIÇABA
15. ITAPAJÉ
16. JAGUARUANA
17. JUCÁS
18. MADALENA
19. MARTINÓPOLE
20. MASSAPÊ
21. MOMBAÇA
22. PACUJÁ
23. PALHANO
24. PALMÁCIA
25. PARACURU
26. PARAIPABA
27. PENTECOSTE
28. PIQUET CARNEIRO
29. QUIXERÉ
30. SABOEIRO
31. SALITRE
32. SANTA QUITÉRIA
33. SANTANA DO ACARAÚ
34. TAMBORIL
35. VARJOTA
* Com informações da APRECE e Ceará News7
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