O motivo dos cortes são os bloqueios no repasse de recursos do FPM, por causa de dívida de R$ 45 milhões com o INSS. Enxugamento ocorre às vésperas de afastamento temporário do prefeito. O Executivo recorre na Justiça
Demissões em massa, corte de salários, extinção e fusão de secretarias. Apenas 10 meses após ter tomado posse no comando de Limoeiro do Norte, a 194 km de Fortaleza, o prefeito Paulo Duarte (DEM) está sendo obrigado a desfazer grande parte das decisões que ele próprio tomou quando assumiu o cargo. O detalhe: na próxima segunda-feira, ele se afastará temporariamente do Município, por motivo de saúde. O “abacaxi” ficará com o vice, Marcos Coelho – que diz ter alertado, ainda em janeiro, para a provável necessidade de cortes.
Conforme os gestores explicaram ao O POVO, o drástico enxugamento da máquina foi motivado por interrupções nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principal fonte de renda do Município. O motivo: dívida de R$ 45 milhões da Prefeitura com o INSS, contraída, segundo eles, em gestões passadas – e cuja renegociação, no fim de dezembro de 2012, não incluiu o valor total do débito.
A Prefeitura chegou a conseguir liminar na Justiça Federal, que impedia o bloqueio do dinheiro do FPM. Mas, a “garantia” durou apenas 15 dias. A Receita Federal recorreu, e a liminar foi derrubada no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Recife. Ontem, a Prefeitura recorreu de novo – mas, até segunda ordem, a ordem é cortar gastos.
Mais de 600 funcionários temporários foram demitidos, cinco pastas foram extintas e o salário do prefeito, vice e secretários foram reduzidos em 20%, ficando em cerca de R$ 8 mil. “Eu só não renunciei em respeito à população”, afirmou Paulo Duarte.
Crise
A situação de instabilidade financeira verificada ainda no começo da gestão não impediu o Executivo de criar gastos. Em nome do cumprimento de promessas de campanha, o prefeito ampliou o Programa de Saúde da Família, aumentou a remuneração dos médicos, criou secretarias como a de Segurança Pública e a de Proteção à Mulher.
Questionado se não teria faltado planejamento diante da situação delicada nas finanças, Duarte alegou ter sido pego de surpresas. “A gente esperava que, com a liminar, conseguiríamos equilibrar as contas. E eu estive no Ministério da Previdência, o que eu ouvia é que a dívida iria ser renegociada, que a situação iria se normalizar”, justificou.
O vice-prefeito, no entanto, diz que chegou a prever a situação e avaliou que o grupo poderia ter agido com mais cautela, “ainda mais diante de uma realidade atípica”, afirmou. (Hébely Rebouças – hebely@opovo.com.br)
Saiba mais
Os mais de 600 funcionários temporários exonerados são de áreas como vigilância, limpeza, serviços, monitoria de transporte escolar, entre outros. A maioria dessas funções recebia remunerações de um a dois salários mínimos.
O prefeito também diz ter cortado serviços de diárias, passagens, buffet, entre outros. Ele também diz que irá cortar até 50% dos cargos comissionados.
Segundo Paulo Duarte, serviços essenciais como os de saúde e educação não serão paralisados. Na segunda-feira, ele viajará para São Paulo, onde poderá ficar por até um mês, para tratamento de saúde.
A meta, segundo o vice-prefeito Marcos Coelho, é cortar até R$ 1,5 milhão da folha de pagamento, hoje calculada, de acordo com ele, em R$ 4,5 milhões.
Fonte: O Povo
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