A morte de Bryan Alves Fernandes, 3 anos, por traumatismo craniano encefálico, após ser torturado e espancado pelo pai, causou revolta e voltou a chamar a atenção para os casos de violência contra a criança e adolescente. Segundo a titular da Delegacia de Combate à Exploração da Criança e Adolescente (Dceca), Ivana Timbó, o laudo do Instituto Médico Legal (IML) apontou que ele foi brutalmente torturado antes de ser atendido no sábado passado no Instituto José Frota (IJF).
“O pai, Fábio Moreira Neto, cometeu crime hediondo, que é inafiançável. Ele poderá pegar de oito a 16 anos de prisão em regime fechado. A mãe também é acusada de ser cúmplice, além de omissa e conivente com a atitude do pai”, informou Ivana.
Somente na Dceca, são instaurados 30 inquéritos por mês. Entretanto, a delegada aponta que este número não corresponde à realidade. “A violência contra a população infanto-juvenil é muito grande no Estado, e as denúncias que nos chegam ainda são muito aquém”, frisa a delegada
De acordo com Ivana Timbó, levando em conta as marcas encontradas no corpo do menino, não foi a primeira que ele passou por “sofrimento intenso, queimado por ponta de cigarro, e com surras”.
A titular do Dceca tem dez dias para encaminhar o inquérito para o Poder Judiciário e acredita que não existem dúvidas. “O Fábio (pai) confessou e disse que a mãe assistia sem nada fazer. Temos o laudo do IML e testemunhas sobre os maus-tratos sofridos pelo menino”, diz.
Registros
Em Fortaleza, somente em janeiro e fevereiro deste ano, 109 ocorrências foram registradas na Dceca. Em igual período do ano passado, foram 116. Todas, explica a delegada, referentes a exploração sexual, maus-tratos, lesão corporal, negligência, estupro, abandono, tráfico de pessoas, prostituição, aliciamento, trabalho infantil, entre outros.
Dos 2.578 Boletins de Ocorrência (B.Os) registrados em 2014 pela Delegacia de Combate à Exploração de Crianças e Adolescentes (Dceca), apenas 233 tiveram encaminhamentos para a Justiça. A razão do número reduzido é a falta de escrivães no Estado.
Os dados do Disque 100, da Secretaria de Direitos Humanos, são mais abrangentes. Foram 4.080 denúncias registradas contra crianças e adolescentes em 2014 no Ceará, número que representa mais de 11 violações por dia.
Apesar do dado alarmante, as denúncias tiveram uma redução de 33,21% em relação a 2013. Entre 2012 e 2013, também houve uma diminuição de 11,71%. O local mais recorrente das violações é a casa da vítima (2.231), seguido pela residência do suspeito (971).
Mais informações:
Dceca(85)3287.6177/661
Fonte: Diário do Nordeste
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