A caatinga do estado do Ceará está queimando e indo ao chão. Segundo a Associação dos Servidores da SEMACE (ASSEMACE), o controle ambiental no estado do Ceará padece com a efetivação de ações emergentes, haja vista o órgão que é responsável pela efetivação do controle ambiental está paralisado a quase um mês e somente alguns servidores estão nesse momento promovendo ações de controle das atividades causadoras de danos ao meio ambiente.
A Associação dos Servidores da SEMACE (ASSEMACE) afirma que “o aumento significativo nos desmates e queimadas está relacionado à falta de fiscalização e controle quanto as autorizações para supressão vegetal e uso controlado do fogo”.
De acordo com a associação, os fiscais não estão indo a campo impedir a devastação das florestas no estado. “Todas as operações planejadas pela Diretoria de Fiscalização Ambiental foram canceladas. Desta forma, os desmatamentos e queimadas denunciados pela população deixaram de ser constatados, multados e embargados”, destaca.
Ainda segundo a ASSEMACE, no órgão não existe monitoramento ambiental das queimadas e desmatamentos pelo uso de imagens de satélites e os servidores são muitas vezes expostos a situações vexatórias devido ao fato do órgão ambiental não possuir pátios espalhados no estado para armazenar produtos vegetais apreendidos em ações de fiscalização. “A legislação ambiental diz que os bens apreendidos deverão ficar sob a guarda do órgão ou entidade responsável pela fiscalização, podendo, excepcionalmente, ser confiados a fiel depositário, ou seja ao autuado. Na SEMACE a exceção virou regra e o autuado deve levar os bens agora de propriedade do estado para sua casa”.
A caatinga é a região semiárida mais rica em biodiversidade do mundo e também uma das mais populosas. As principais causas da extração de madeira na caatinga são devido ao fato de servir como base para a produção de lenha e carvão vegetal, mas a formação de pastagens também são fator desencadeante para a supressão vegetal e a queima descontrolada. “Como a SEMACE não vem exercendo seu papel de forma rígida neste período de paralisação, os agricultores se vêem livres para degradar ainda mais o nosso bioma”, sentencia.
Segundo a Fundação Cearense de Metereologia e Recursos Hídricos (FUNCEME), os focos de incêndios são os maiores dos últimos dez anos. Neste ano, no Ceará, os satélites do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) já identificaram 4.598 focos de queimadas no Estado entre 1º de janeiro e 4 de outubro. O número é 286% maior que os 1.190 focos identificados em igual período do ano passado.
Os danos causados pelas ações inadequadas vão desde o perca e empobrecimento dos solos, emissão de gases tóxicos, problemas respiratórios as populações atingidas e aumento da temperatura local e global.
Fonte: Associação dos Sevidores da SEMACE
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