Conpam anuncia ‘Municípios Verdes’ 2014

Após os procedimentos de análise documental, visitas técnicas e análise de recursos, nove municípios foram aprovados

O Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam) divulgou nesta semana a relação das cidades que receberão a certificação do ano 2014 como Município Verde. Dos 110 municípios inscritos, 77 apresentaram a documentação necessária. Após os procedimentos de análise documental, visitas técnicas e análise de recursos, nove municípios foram aprovados: Barreira, Brejo Santo, Caucaia, Crateús, Crato, General Sampaio, Iguatu, Novo Oriente e Piquet Carneiro. A presidente do Conpam, Virgínia Carvalho, explicou que a data da cerimônia de premiação será definida em breve, vez que está aguardando a agenda do governador Cid Gomes. Instituído pela lei estadual de número 13.304/03 e regulamentado pelos decretos de números 27.073/03 e 27.074/03, o Programa Selo Município Verde chega à sua 10ª edição. De acordo com o regulamento do programa, são certificados com o Selo Município Verde todos os municípios que obtiverem o mínimo de 50 pontos na classificação geral nas categorias A, B e C. Condição O município de Barreira foi o melhor pontuado, com 73,80, único na categoria B. Nenhum atingiu a categoria A. Os outros oito municípios ficaram na categoria C. A Primeira condição para que o município se inscreva é ter em funcionamento o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Condema). Além disso, precisa manter o incentivo para que as políticas ambientais relativas aos resíduos sólidos também sejam praticadas, criando canais para a efetiva participação da sociedade organizada nas definições das prioridades. Fonte: Diário do Nordeste