Lula anuncia fim da “taxa das blusinhas” para compras de até US$ 50

Nesta terça-feira (12), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou o fim da cobrança da chamada “taxa das blusinhas”, aplicada sobre produtos importados de até US$ 50 — valor que atualmente corresponde a cerca de R$ 245.

De acordo com o anúncio do Governo Federal, a partir desta quarta-feira (13), compras internacionais dentro desse limite voltarão a ter isenção do imposto de importação. Apesar da mudança, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) continuará sendo cobrado normalmente pelos estados.

A medida passará a valer por meio de uma Medida Provisória (MP) assinada pelo presidente Lula. Além disso, o Ministério da Fazenda publicará uma portaria zerando oficialmente a alíquota aplicada sobre essas compras.

Segundo o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, a decisão já está formalizada. “O presidente está assinando a MP, que vai sair no Diário Oficial. Em paralelo, vai sair uma portaria do Ministério da Fazenda zerando a alíquota”, afirmou.

A chamada “taxa das blusinhas” gerou debates desde sua criação, principalmente entre consumidores que realizam compras em plataformas internacionais. A expectativa é de que a medida reduza os custos para importações de baixo valor e incentive novamente esse tipo de consumo.

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Zeudir Queiroz

Aceji - Associação Cearense de Jornalistas do Interior em Diretor

Comunicador há mais de 30 anos, comanda o Jornal dos Municípios, que veio de um programa da Rádio Clube de Fortaleza (antiga Ceará Rádio Clube) para as páginas de internet.Atualmente exerce o cargo de diretor da Associação Cearense de Jornalistas do Interior (ACEJI), sendo também ex-presidente da instituição.

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