STF reafirma inconstitucionalidade de lei do Ceará que regulamenta a vaquejada
Os ministros do Supremo Tribunal Federal – STF, em decisão no plenário virtual desta segunda-feira (14), mantiveram decisão queLer mais
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O Supremo Tribunal Federal formou maioria de votos para permitir que estados e municípios comprem vacinasLer mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu neste domingo (6) por maioria, em plenário virtual, que osLer mais
Uma série de entidades, de OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), CNBB (Conferência Nacional dos BisposLer mais
A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Carmen Lúcia agendou nesta terça-feira (23) para o próximoLer mais
A defesa do presidente Michel Temer (PMDB) desistiu, nesta segunda-feira, 22, de pedir a suspensão deLer mais