Barracas irregulares são retiradas no Parque Leblon em Caucaia
Nesta terça-feira, 13 de julho, foi dado início ao processo de retirada de duas barracas irregularesLer mais
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A norma, de autoria do deputado Idilvan Alencar (PDT), foi publicada no dia 10 de junho,Ler mais
O Tribunal de Justiça do Ceará concedeu nesta quarta-feira (9) uma liminar que derrubou a obrigatoriedadeLer mais
O Tribunal Regional Federal (TRF-5) determinou, na última quinta-feira, 27, que a prefeitura de Aracati, cidade localizadaLer mais
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) derrubou nesta sexta-feira, 21, a liminar que determinava oLer mais
A 3ª Vara da Fazenda Pública autorizou o retorno das aulas presenciais nessa quinta-feira (20). ALer mais
A Justiça determinou, ainda, a aplicação de multa no valor diário de R$ $ 100 milLer mais
O juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte julgou procedente,Ler mais
Foi concedida ainda liberdade provisória ao proprietário da oficina de motocicletas acusado da venda irregular. PrefeituraLer mais
Uma decisão da juíza Ana Cleyde Viana de Souza, da 14ª Vara da Fazenda Pública, suspendeuLer mais