O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão autorizou nesta terça-feira, 19, a realização de concurso para o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi). São 250 vagas para cargos de nível médio e superior. A autorização do concurso foi publicada na portaria nº 255 do Diário Oficial da União.
São 181 vagas de nível superior: 8 vagas para especialista sênior em propriedade intelectual, 70 para pesquisador em propriedade industrial, 17 para tecnologista em propriedade industrial e 86 para analista em planejamento, gestão e infraestrutura em propriedade industrial.
Para nível médio serão ofertadas 69 vagas: 35 para técnico em propriedade industrial e 34 para técnico de planejamento, gestão e infraestrutura em propriedade industrial.
Até a primeira avaliação, os salários iniciais podem chegar a R$ 15.585,35 (especialista sênior – com requisito de doutorado e experiência de 10 anos após obter o título na área de atuação definida), R$ 6.557,47 (pesquisador – nível superior com mestrado), R$ 5.909,63 (analista e tecnologista – nível superior) e 2.639,18 (técnico – nível médio).
O provimento dos cargos está condicionado à prévia autorização do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; à existência de vagas na data da nomeação; e à declaração do respectivo ordenador de despesa, quando do provimento dos referidos cargos, sobre a adequação orçamentária e financeira da nova despesa à Lei Orçamentária Anual e sua compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, demonstrando a origem dos recursos a serem utilizados.
A responsabilidade pela realização do concurso público será do Presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, a quem caberá baixar as respectivas normas, mediante a publicação de editais, portarias ou outros atos administrativos.
O prazo para publicação do edital de abertura do concurso público será de até seis meses, contado a partir da data de publicação da portaria.
Do O Povo
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