Descentralização das políticas de emprego no Ceará

Emprego1Aproximar as políticas públicas de trabalho, emprego, renda e qualificação das comunidades e dos setores produtivos locais sempre foi um grande desafio, independente das esferas de governo – federal, estadual ou municipal. No Ceará, há importantes passos nesse sentido. Maracanaú, Fortaleza e Caucaia conquistaram avanços consideráveis ao municipalizarem suas políticas de emprego, sobretudo com a implantação das suas unidades do Sine, administradas pelos próprios municípios.

Em Maracanaú, uma experiência foi mais além. O governo daquele município, por meio da Secretaria de Trabalho, Emprego e Empreendedorismo – Setee, criou os denominados Centros de Atendimento ao Trabalhador e Empreendedor – Cates. Os equipamentos têm objetivo de descentralizar os atendimentos realizados pela Setee e pelo Sine municipal, como consultas para vagas de emprego, cadastro, encaminhamento ao mercado de trabalho, oficinas, cursos gratuitos e orientações sobre empreendedor individual, disponibilizando estes serviços de maneira mais próxima à população de cada bairro.

Desde janeiro de 2014, em seis meses, o governo de Maracanaú, em parceria com o Instituto Idear, implantou oito Cates em diversos bairros do município. Essa experiência de descentralização das ações, apresenta-se como um nova alternativa no sentido de superar o histórico distanciamento entre as políticas públicas nacionais e estaduais nessas áreas, das reais necessidades do trabalhadores, em nível municipal e até mesmo comunitário. Os equipamentos objetivam também humanizar o atendimento à população, reduzindo filas e dividindo com o cidadão a responsabilidade pela sua inserção e manutenção no mercado de trabalho.

Esse modelo garante maior eficácia das políticas de trabalho e emprego, otimizando recursos públicos, com o objetivo de elevar a empregabilidade, alavancar o empreendedorismo e, principalmente, suprir demandas das empresas por profissionais qualificados em consonância com as cadeias produtivas locais.

Paulo Germano Fonteles Bezerra

paulogermano@idear.org.br

Diretor executivo do Instituto para o Desenvolvimento Tecnológico e Social – Idear

Fonte: O Povo

Zeudir Queiroz

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