A decisão foi tomada pela Superintendência Regional do Trabalho (SRTE-CE) após visita de equipe formada por três auditores à Ponte do Lagamar, local onde aconteceu o desabamento, na Raul Barbosa.
As obras de mobilidade urbana no cruzamento das avenidas Murilo Borges e Raul Barbosa, no bairro Alto da Balança, foram embargadas pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Ceará (SRTE-CE) do Ministério do Trabalho. A decisão foi tomada após visita de equipe formada por três auditores à Ponte do Lagamar, local onde aconteceu o desabamento, na Raul Barbosa, na noite desta segunda-feira, 22.
O equipamento que desmoronou integra o projeto de intervenções na área, como a construção de dois viadutos e uma rotatória no entroncamento das vias. Dois operários morreram e sete ficaram feridos.
As empresas que realizavam os trabalhos foram notificadas pelo órgão e devem entregar até a próxima quarta-feira, 24, as documentações referentes a todos os funcionários da obra.
As construtoras terão de informar sobre as condições de trabalho dos operários, se todos tinham disponibilidade de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e se cumpriam jornada excessiva de trabalho. Normas de segurança e laudos técnicos também devem ser analisados.
Os serviços ficam interrompidos até a conclusão do relatório dos auditores, que deve ficar pronto em até 30 dias. As empresas terão prazo, a ser definido neste relatório, para se adequar às exigências elencadas pelos auditores. Quando todos os serviços forem normalizados, haverá uma nova visita dos auditores ao local das obras para checar o respeito às normas, para só então a obra ter autorização para seguir.
De acordo com Luis Alves de Freitas, chefe da fiscalização da SRTE-CE, não há como ter uma previsão de quando os serviços serão retomados, já que a decisão depende de fiscalizações e da agilidade das empresas em se adequar às exigências.
As obras
A intervenção foi iniciada em junho de 2015, após passar por uma série de problemas referente a desapropriação da área. O trabalho estava previsto na matriz de responsabilidade de Fortaleza para a Copa do Mundo de 2014.
O projeto, orçado em R$ 58,2 milhões, prevê a duplicação da ponte sobre o Canal do Lagamar, a construção de uma rotatória entre as avenidas Raul Barbosa e Murilo Borges e dois viadutos. A Prefeitura de Fortaleza, responsável pela execução dos serviços, tem a expectativa de entregar todas as etapas até outubro de 2017. A ponte, que desmoronou, tem prazo de conclusão já para o segundo semestre de 2016.
Fonte: O POVO Online
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