Os vereadores de Uruburetama votaram nesta segunda-feira, 15, e decidiram pelo afastamento provisório do prefeito José Hilson de Paiva, 70. Até lá, o vice-prefeito Artur Wagner Vasconcelos Nery assume. Houve aplausos na plateia e gritos de “Glória a Deus”.
Após a decisão, Thiago Abreu, assessor jurídico da Câmara explicou que após o afastamento, deverá ser definida uma comissão processante, que escolherá seu presidente e relator. Depois disso, o prefeito poderá apresentar sua defesa; a partir do momento que ele for notificado, o prazo tem início. “A Câmara tem que trabalhar durante 90 dias nesse processo, para que não haja nenhum impedimento de prazo nesse processo”, afirma.
Caso o prazo não seja cumprido, uma nova denúncia e uma nova votação devem ser realizadas, reabrindo o mesmo processo.
A defesa pode apresentar até dez testemunhas, além das provas. “A comissão irá analisar a defesa dele. Ele será ouvido, as testemunhas serão ouvidas, as provas serão trazidas aos autos e, ao final do processo, a comissão dará um parecer, optando pela cassação ou pela absolvição do prefeito. Esse parecer vai para o plenário e os 11 vereadores irão decidir”, informou o assessor.
A sessão é extraordinária, uma vez que a Câmara estava em recesso. José Hilson é acusado de estuprar pacientes em consultórios ginecológicos em clínica particular e em hospitais públicos. Investigações já são conduzidas pela Promotoria de Justiça de Uruburetama com apoio do Núcleo de Investigação Criminal (Nuinc), do Ministério Público do Estado.
Dois vereadores são impedidos de votar por motivo de parentesco: Cristiane Cordeiro, filha do prefeito, que não compareceu à sessão extraordinária; e Alexandre Wagner Albuquerque Nery (filho do vice-prefeito, também acusado em esquema criminoso de extorsão). Suplentes foram convocados para substituí-los.
Há cordão de isolamento nas proximidades da Câmara, com policiamento reforçado, enquanto dezenas de pessoas acompanham as movimentações políticas do lado de fora.
“A gente vai ter de convocar suplentes dos vereadores impedidos e vamos fazer tudo dentro da legalidade. Os motivos são justos, há comoção do povo”, declarou a presidente da Câmara, Maria Stela Gomes Rocha.
O PCdoB, até então partido de Hilson, expulsou o político e repudiou os atos “que afrontam a dignidade humana” supostamente cometidos por ele.
O caso
Para o presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará (Cremec), Helvécio Neves Feitosa, as denúncias contra o médico José Hilson são de “extrema gravidade”, mas ele destaca que o médico tem direito à defesa e que pode-se levar até dois anos para chegar a uma decisão.
As denúncias contra o prefeito vêm desde a década de 1980. O caso foi mostrado no programa Fantástico neste domingo, 14. O POVO publicou o caso em março de 2018, quando um vídeo do ginecologista fazendo sexo com uma paciente viralizou na internet. As vítimas afirmaram que só tiveram coragem de denunciar após a repercussão do material.
Ainda em março do ano passado, o médico chegou a registrar um Boletim de Ocorrência (B.O.) na Delegacia do 13º Distrito Policial (DP), em Fortaleza. Ele denunciava crime de extorsão cometido por um empresário, alegando que estava sendo alvo de chantagens envolvendo conteúdos pornográficos.
Com informações do repórter Nut Pereira, enviado a Uruburetama – O Povo
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