Campanha no Rádio e na TV: Acordo define o sistema de gerar a propaganda

Juiz, promotor, dirigentes de emissoras de rádio e televisão reunidos com representantes dos partidos políticos para definir com quem ficaria a responsabilidade de gerar a propaganda eleitoral a partir de 21 de agosto próximo s: marília camelo

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Juiz reúne dirigentes de emissoras e de partidos para acerto de geração e entrega de material para a publicidade

Acordo para definir quais as emissoras geradoras dos programas de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão a partir do dia 21 de agosto, foi celebrado ontem, entre os partidos políticos e coligações que participam das eleições em Fortaleza, com as emissoras de rádio e televisão, durante audiência pública promovida pela Justiça Eleitoral.

Um dos dispositivos da Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que trata da propaganda foi questionado e para entrega das mídias e exibição das inserções foi adotado o mesmo sistema das eleições passadas. Para a geração dos programas em bloco ficou acertado que os 45 dias de programação vão ser divididos por três emissoras.

A TV Verdes Mares vai gerar os programas, em bloco, de 21 de agosto a 4 de setembro, a TV Cidade de 5 a 19 de setembro e a TV Jangadeiro de 20 de setembro a 4 de outubro, último dia de programação, no primeiro turno das eleições. As mídias a serem entregues devem ser compatíveis com o sistema que cada uma emissora opera. As emissoras de rádio geradoras dos programas de propaganda eleitoral gratuita são: Rádio Verdes Mares – AM, Rádio FM Cidade e Rádio Jangadeiro FM, atendendo o mesmo calendário.

Produtivo

Para o juiz da 2ª zona eleitoral (coordenador da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão em Fortaleza), Sérgio Luiz Arruda Parente, o encontro foi produtivo. Ele destacou como interessante a participação dos partidos e representantes das empresas de comunicação, informando que tentou simplificar a questão da entrega das mídias pelos partidos, mas os próprios partidos sugeriram o modelo adotado na eleição passada e tudo foi feito dentro de um clima de liberdade e de democracia.

O presidente da Associação Cearense de Emissoras de Rádio e Televisão (Acert), Edilmar Norões, também elogiou o resultado da audiência pública e considerou importante as reuniões preliminares que aconteceram para a apresentação de uma proposta a qual foi debatida durante a reunião, facilitando o entendimento. A promotora de Justiça da 2ª zona, Valeska Nedehf do Vale, avaliou a reunião como muito positiva porque os debates avançaram, o acordo foi concluído ontem mesmo e tudo foi feito no sentido de garantir o equilíbrio na disputa.

A audiência pública ocorreu no auditório do Fórum Eleitoral Desembargador Péricles Ribeiro e durou aproximadamente duas horas. Inicialmente foi apresentada uma proposta de acordo, elaborada pela Acert, sendo questionada apenas a geração da propaganda por meio de inserções. A proposta indicava que os partidos deveriam entregar as mídias em uma emissora que faria a geração para as demais. Esse ponto foi questionado face a inviabilidade de geração das inserções.

Resolução

O juiz Sérgio Parente explicou que a resolução do TSE, para as eleições deste ano, havia alterado o dispositivo que tratava da entrega das mídias com as inserções. O juiz auxiliar da corregedoria regional eleitoral, Cleber Cruz, explicou que a Lei das eleições não foi alterada e a mudança que houve foi apenas na resolução, sendo possível adotar a mesma sistemática de entrega da eleição passada. Os partidos concordaram e vão entregar as mídias com as inserções em cada emissora. Os horários definidos para entrega são os fixados na resolução do TSE.

As alterações foram feitas e o acordo foi assinado após a leitura da ata da audiência pública. O juiz Sérgio Parente informou que no dia nove de agosto fará outra audiência pública com os partidos políticos para tratar do tempo a que cada partido ou coligação terá direito e também para definir a ordem de apresentação no primeiro programa.

Tempo

O tempo reservado para cada coligação ou candidato utilizarem no rádio e na televisão só será definido posteriormente. É que ele depende dos registros dos candidatos que ainda está se processando, em Fortaleza. Pelo Calendário Eleitoral, todos os registros de candidaturas deverão estar definidos até o dia 5 de agosto, com tempo para os insatisfeitos recorrerem ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ou até mesmo ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Até ontem, já haviam sido registrados pouco mais da metade dos candidatos.

Do Diário do Nordeste

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Zeudir Queiroz

Aceji - Associação Cearense de Jornalistas do Interior em Diretor

Comunicador há mais de 30 anos, comanda o Jornal dos Municípios, que veio de um programa da Rádio Clube de Fortaleza (antiga Ceará Rádio Clube) para as páginas de internet.Atualmente exerce o cargo de diretor da Associação Cearense de Jornalistas do Interior (ACEJI), sendo também ex-presidente da instituição.

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