TRE-SP cassa mandato de Carla Zambelli por abuso de poder e Fake News

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) decidiu, nesta quinta-feira (30), pela cassação do mandato da deputada federal Carla Zambelli. A decisão foi baseada na acusação de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação ao disseminar informações falsas sobre o processo eleitoral de 2022. Além disso, a parlamentar foi declarada inelegível por oito anos. A decisão foi tomada com cinco votos favoráveis e dois contrários. No entanto, Zambelli ainda pode recorrer às instâncias superiores e seguirá no cargo até o esgotamento dos recursos cabíveis.

Deputada contesta decisão

Em nota enviada ao g1, Carla Zambelli classificou a decisão como uma “perseguição política” e afirmou que recorrerá. Segundo ela, o TRE-SP anulou os 946.244 votos que recebeu nas eleições de 2022. “Essa decisão não tem efeitos imediatos, e irei continuar representando São Paulo e meus eleitores até o encerramento dos recursos cabíveis”, declarou a deputada.

Processo e julgamento

A ação foi proposta pela deputada Sâmia Bomfim (PSOL) e o julgamento teve início em 13 de dezembro de 2024. O relator do processo, desembargador José Antonio Encinas Manfré, foi o primeiro a votar a favor da cassação e inelegibilidade da parlamentar. Ele foi acompanhado pelo presidente do TRE-SP, desembargador Silmar Fernandes, e pelos juízes Cotrim Guimarães e Claudio Langroiva. A juíza Maria Cláudia Bedotti, no entanto, pediu vista do processo, suspendendo o julgamento, que foi retomado somente agora. O placar final foi de 5 a 2 pela cassação do mandato. Segundo o relator do processo, as condutas da deputada tiveram “repercussão e gravidade aptas a influenciar a vontade livre e consciente do eleitor”, justificando a perda do mandato. Ele destacou que Zambelli não apenas replicou notícias falsas, mas agiu deliberadamente com “abuso da liberdade de expressão e evidente má-fé”. A defesa da deputada deve recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde o caso poderá ser reavaliado antes de uma decisão definitiva. – Com informações do G1