
O bloqueio já havia sido adotada pelas operadoras Oi, Claro e Vivo desde o fim do ano passado. Dessa forma, quem quiser continuar com acesso à internet deverá recontratar o pacote de dados ou contratar um pacote adicional avulso. Segundo a TIM, a medida “busca oferecer uma melhor experiência de navegação móvel, já que o modelo de redução de velocidade após o consumo dos pacotes contratados pode criar uma percepção negativa do serviço”.
Ainda de acordo com a TIM, o cliente será alertado por mensagem de texto quando estiver próximo de atingir sua franquia contratada e também quando o pacote se esgotar. Neste último SMS, ele receberá um link do Portal TIM, onde terá a possibilidade de contratar imediatamente um pacote adicional de dados ou migrar para uma oferta com a franquia maior “de forma simples e rápida, pelo próprio celular”.
Anatel não vai interferir
Procurada, a Anatel ressaltou que não tem intenção de vedar mudanças em modelos de negócios das operadoras, desde que assegurados os direitos do consumidor, em especial os previstos no Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações (RGC) e no Código de Defesa do Consumidor. Segundo o RGC, qualquer alteração em planos de serviços e ofertas deve ser comunicada ao usuário, pela prestadora, com antecedência mínima de 30 dias.
Fonte: Diário do Nordeste
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