A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou ontem as faixas de acionamento das bandeiras tarifárias de 2016, com a criação de um novo – e mais barato – patamar para a bandeira vermelha, que vem sendo paga pelos consumidores brasileiros desde janeiro do ano passado. A faixa rosa, como foi chamada, tem valores mais baixos em relação aos atuais e passa a vigorar em fevereiro.
O diretor da Aneel relator do processo, André Pepitone, manteve a proposta da área técnica com a criação de dois patamares de cobrança adicional no caso da bandeira vermelha, mas propôs um desconto ainda maior que o previsto anteriormente. Na prática, esse novo patamar aprovado poderá baratear a conta em 3% para todos os consumidores do País.
Alterações
O patamar 1 – antes estimado pelo corpo técnico do órgão em R$ 4,00 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos – será de R$ 3,00 para cada 100 kWh consumidos. O valor final representa um desconto de 33% sobre o preço praticado atualmente, de R$ 4,50 para cada 100 kWh consumidos. Já no previsto para o patamar 2, o preço proposto é de R$ 4,50 para cada 100 kWh consumidos, igual à cobrança realizada hoje nas contas.
Acionamento das térmicas
A bandeira vermelha continuará a ser acionada nos meses nos quais o custo de operação (CVU) da usina térmica mais cara a ser despachada for superior a R$ 422,56/MWh. No caso do patamar 1, esse limite deve ficar entre R$ 422,56/MWh e R$ 610/MWh, que é a situação atual do sistema nacional. Quando o CVU da última usina a ser despachada for igual ou superior a R$ 610/MWh, será implementado o patamar de preço estabelecido no patamar 2.
Já a bandeira amarela será reduzida de R$ 2,50 para R$ 1,50 para cada 100 kWh consumidos, um desconto de 40%. Essa bandeira permanecerá sendo acionada nos meses em que o valor do CVU da última usina a ser despachada for igual ou superior a R$ 211,28/MWh e inferior a R$ 422,56/MWh. Quando o valor da usina mais cara for inferior a R$ 211,28/MWh, será acionada a bandeira verde, o que não implica cobrança adicional ao consumidor.
As bandeiras tarifárias coloridas – verde, amarela e vermelha – foram criadas como uma forma de informar os custos repassados para a conta de luz com o acionamento de termelétricas, que geram uma energia mais cara e são ligadas quando as hidrelétricas produzem menos por causa do nível dos reservatórios.
Mudança na carga barateou
Uma das causas para os descontos operados a partir de fevereiro serem ainda maiores que os previstos inicialmente pela área técnica foi o fato de a Aneel ter atualizado a previsão de crescimento da carga em 2016 para 1% em relação a 2015, ante uma expansão de 2,4% considerados anteriormente.
Cobrança em fevereiro
Na próxima sexta-feira, 29, a Aneel decidirá sobre qual bandeira vigorará no mês de fevereiro. Como não houve desligamento de térmicas neste mês, a bandeira deverá continuar vermelha, no primeiro patamar. Ou seja, os consumidores pagarão em fevereiro um adicional de R$ 3 para cada 100 kWh consumidos no mês. Segundo a Aneel, é provável que se espere até abril para que possa haver uma mudança na cor da bandeira. “Sair da bandeira vermelha depende das térmicas que são despachadas. Tivemos uma hidrologia favorável em janeiro, mas depende do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico determinar o desligamento de térmicas ou não. Em abril, no final do período úmido, é o momento de maior certeza para haver essa deliberação”, concluiu.
OPINIÃO DO ESPECIALISTA
Novas faixas podem confundir os consumidor
Acredito que a criação da chamada bandeira rosa, que é uma intermediária entre a amarela e a vermelha, foi feita com boas intenções, mas acaba confundindo o consumidor. A ideia do sistema de bandeiras tarifárias é exatamente alertar as pessoas quanto ao consumo, objetivando que as mesmas racionalizem. Se criarem muitas, isso acaba se perdendo, pois os consumidores ficarão mais confusos quanto à real situação. Poderiam manter a bandeira vermelha e deixarem de cobrar a tarifa por uma semana, por exemplo, para que a conta fosse ajustada à realidade da geração. É importante frisar que o desconto final na conta de luz não vai ser representativo, pois o abatimento de 33% será aplicado sobre a tarifa da bandeira vermelha, e não sobre a conta.
Jurandir Picanço (Presidente da Câmara Setorial de Energias Renováveis)
Fonte: http://diariodonordeste.verdesmares.com.br/
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